Divis�o dos royalties do petr�leo virou um abacaxi nas m�os de Dilma

O destino de R$ 31 bilh�es a serem distribu�dos entre Uni�o, estados e prefeituras j� no Or�amento do ano que vem ser� definido nesta semana. Com o fim do prazo de 15 dias para an�lise do projeto aprovado no Congresso, a presidente Dilma Rousseff (PT) vai dar at� sexta-feira a palavra final sobre as novas regras de partilha dos recursos arrecadados com a explora��o de petr�leo no litoral brasileiro. E o montante que desperta tanta aten��o de prefeitos e governadores ainda vai crescer muito nos pr�ximos anos, ultrapassando a marca de R$ 50 bilh�es em 2020 com a explora��o dos campos do pr�-sal. Para Minas Gerais, a san��o do Pal�cio do Planalto vai significar um aumento de 726% na arrecada��o dos munic�pios, passando de R$ 91,5 milh�es embolsados no ano passado para R$ 757 milh�es.

O projeto retorna ao gabinete da Presid�ncia depois de dois anos. Em dezembro de 2010, duas semanas antes de passar a faixa presidencial, Luiz In�cio Lula da Silva (PT) vetou o modelo aprovado pelos parlamentares e prometeu que enviaria um texto alternativo para solucionar o impasse entre os estados ditos produtores – Rio de Janeiro e Espirito Santo – e o restante do pa�s. A derrota n�o desmobilizou o movimento dos prefeitos e governadores, que continuaram pressionando por uma divis�o considerada mais justa. No fim do ano passado um novo projeto foi aprovado no Senado. O texto foi confirmado pela maioria dos deputados em outubro.

A semana que terminar� com uma defini��o da presidente sobre o tema come�ou com grande movimenta��o pol�tica dos envolvidos na disputa pela nova regra dos royalties. E a mobiliza��o foi levada �s ruas, com passeata na capital fluminense pedindo o veto de Dilma e mobiliza��es em diversas prefeituras na defesa pela san��o do projeto. A Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) criou uma p�gina especial em seu site para que governadores, prefeitos e cidad�os enviem mensagens por e-mail, redes sociais, fax e at� telegramas diretamente ao gabinete da presidente.

Dos recursos do petr�leo, 46% s�o relativos aos royalties e 54% �s participa��es especiais. De acordo com o texto de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB), a fatia dos royalties dos estados e munic�pios n�o produtores saltar� de 8,75% para 40%. Os munic�pios produtores sofrer�o redu��o: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. J� os munic�pios afetados de alguma forma pela explora��o de petr�leo tamb�m ter�o cortes: de 8,75% para 2%. A Uni�o ter� sua fatia dos royalties reduzida de 30% para 20% j� no ano que vem. Os estados ditos produtores v�o amargar uma queda de 26,25% para 20%.

EMBATE O ponto mais controverso do projeto trata da revis�o nas regras para �reas j� licitadas. Segundo os ditos produtores, a revis�o de regras j� firmadas com empresas, al�m de representar rombo bilion�rio nos cofres dos estados e munic�pios – segundo o governador fluminense, S�rgio Cabral (PMDB), as mudan�as colocariam em risco at� mesmo a realiza��o dos Jogos Ol�mpicos na cidade –, criaria inseguran�a jur�dica para as empresas estrangeiras que exploram os campos de petr�leo no litoral brasileiro.

No entanto, o argumento foi derrubado no plen�rio das duas Casas do Legislativo e � rebatido por representantes de outros estados. Segundo os defensores da nova regra, n�o haver� quebra de contratos firmados entre as empresas que exploram petr�leo e a Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP). Os percentuais contratados s�o os mesmos, defendem prefeitos e governadores, com mudan�as apenas na forma de distribui��o entre Uni�o, estados e munic�pios, o que j� teria acontecido em outras oportunidades para beneficiar os ditos produtores.