Delator de fraude em pareceres jur�dicos cita Dirceu e ministro do TCU

Delator do com�rcio de pareceres em �rg�os federais, o ex-auditor Cyonil da Cunha Borges de Faria J�nior afirmou que o ex-ministro Jos� Dirceu teria interesse em processo do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) fraudado para favorecer a empresa Tecondi. Em depoimento � Pol�cia Federal, ele disse que o esquema investigado na Opera��o Porto Seguro pode envolver mais funcion�rios do TCU.

Ao relatar conversas que teve com o ex-diretor da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, preso pela PF e apontado como chefe da quadrilha, Cyonil disse ter ouvido dele coment�rio sobre o ex-titular da Casa Civil. “Recordo-me que Paulo sempre falava que era o C�sar (Carlos C�sar Floriano, dono da Tecondi) que iria fazer contato quanto ao assunto do parecer favor�vel � Tecondi, sendo que, inicialmente, mencionara que Jos� Dirceu tinha interesse no andamento do processo”, disse.

O depoimento, em 25 de julho de 2011, foi o segundo prestado pelo ex-auditor, delator do esquema. Ele n�o foi perguntado e n�o deu mais detalhes sobre o suposto envolvimento de Dirceu.

Cinco meses antes, Cyonil j� citara aos federais a exist�ncia de um “suposto esquema de fraudes a licita��es e contratos” no �mbito do TCU, com participa��o de funcion�rios da Secretaria T�cnica e dos gabinetes do ministro Jos� M�cio e do ex-ministro Marcos Vin�cius Villa�a.

Villa�a era relator de um processo sobre supostas irregularidades no arrendamento de �rea no Porto de Santos pela Tecondi. O terreno de 170 mil metros quadrados, cedido pela Companhia Docas de S�o Paulo (Codesp), n�o p�de ser ocupado por falta de licen�as ambientais. Com isso, a companhia liberou outros lotes, que n�o haviam sido licitados - para o TCU, a medida n�o tem base legal.

Em 2007, Cyonil deu parecer contr�rio � Tecondi. Dois anos depois, M�cio assumiu a relatoria e determinou nova inspe��o. Segundo o inqu�rito, nessa �poca, Paulo Vieira, ent�o ouvidor da Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq), ofertou R$ 300 mil a Cyonil para que fizesse parecer favor�vel � empresa. O ex-auditor disse � PF que recebeu R$ 100 mil, mas devolveu o dinheiro e nega ter se corrompido.

O TCU informou ontem n�o ter localizado M�cio. Em nota, disse que acompanha o desenrolar do processo. “Quando oficialmente tomar conhecimento do conte�do do inqu�rito, poder� adotar as medidas que se fizerem necess�rias.” O advogado Jos� Lu�s Oliveira Lima, que representa Dirceu, n�o quis comentar o caso, pois n�o teve acesso ao depoimento.