Suspeita de irregularidade em obra da Delta ser� apurada

O corregedor nacional de Justi�a, ministro Francisco Falc�o, determinou nesta ter�a-feira a abertura de sindic�ncia para apurar supostas irregularidades na constru��o do pr�dio da l�mina central do pr�dio-sede do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) pela Delta Constru��es S.A.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou em 13 de outubro, inspe��o da Corregedoria do CNJ realizada em mar�o encontrou, entre outras supostas irregularidades, ind�cios de direcionamento na licita��o. Relat�rio da inspe��o questiona a celebra��o de cinco aditivos que elevaram o pre�o final da obra em 23,63%, apesar de a Delta ter sido a respons�vel pela elabora��o do projeto executivo da constru��o. Dos R$ 141,4 milh�es previstos, o contrato - assinado em 1º de julho de 2010 - chegou a R$ 174,8 milh�es. Al�m disso, o prazo da obra passou de 390 dias para 515 dias. O TJ-RJ nega qualquer irregularidade.

A sindic�ncia ter� o objetivo de apurar a eventual responsabilidade de magistrados no caso. A investiga��o ser� conduzida pelo conselheiro Wellington Saraiva, que contar� com o apoio de membros da Corregedoria Nacional de Justi�a e servidores da Corregedoria-Geral da Uni�o (CGU), da Receita Federal e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Desde que a Opera��o Monte Carlo, da Pol�cia Federal, revelou as rela��es entre o contraventor Carlinhos Cachoeira e a Delta, em fevereiro, a empresa perdeu v�rios contratos com �rg�os p�blicos. Na mesma sess�o desta ter�a, Falc�o determinou a abertura de outra sindic�ncia para investigar suposto esquema de favorecimento de parentes e amigos de ju�zes na nomea��o para administra��o das massas falidas mais lucrativas, que tramitam em Varas Empresariais do TJ-RJ.

Segundo reportagem do jornal O Globo, os administradores beneficiados estariam prolongando a liquida��o das empresas em benef�cio pr�prio. De acordo com a Lei de Fal�ncias, os administradores das massas falidas t�m prefer�ncia no recebimento de honor�rios, antes mesmo dos credores. A sindic�ncia ser� presidida pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, que contar� com o aux�lio do juiz J�lio C�sar Machado Ferreira de Melo.