Entidade � contra projeto de reforma de lei da AGU

A Associa��o Nacional dos Advogados da Uni�o (Anauni) vai aproveitar a suspeita de que o projeto de reforma da Lei Org�nica da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) pode ter sofrido influ�ncia do advogado-geral adjunto Jos� Weber Holanda para pedir que seja retirado da C�mara. "O projeto permite que a AGU contrate sem concurso p�blico e isso � uma distor��o", disse o presidente da Anauni, Marcos Luiz da Silva. Holanda foi exonerado por ordem da presidente Dilma Rousseff depois de a Pol�cia Federal o indiciar por suspeita de envolvimento com uma quadrilha que vendia pareceres t�cnicos.

Os representantes da entidade v�o quarta-feira � Comiss�o do Trabalho da C�mara - em que a proposta tramita - para pedir a retirada do projeto. Eles pretendem voltar � carga na quinta-feira. V�o fazer uma manifesta��o contra "a desmoraliza��o da AGU", em frente � sede do �rg�o. "A AGU est� excessivamente politizada e aparelhada na ocupa��o dos cargos de dire��o", disse Marcos Luiz. Para a Anauni, se a Lei Org�nica for aprovada e permitir a contrata��o de advogados da Uni�o sem concurso, o aparelhamento ser� maior ainda.

A AGU informou, por interm�dio de sua assessoria de imprensa, que n�o pretende retirar o projeto de Lei Org�nica da C�mara. De acordo com a proposta enviada pelo governo ao Congresso, a a��o dos advogados e procuradores da AGU ser� limitada. E pessoas sem concurso poder�o trabalhar no �rg�o, sendo ent�o considerados integrantes da carreira, com todas as prerrogativas previstas em lei. Hoje, somente o advogado-geral da Uni�o pode ser de fora do quadro da AGU. Os demais postos s�o exclusivos de servidores, incluindo o procurador-geral da Uni�o e o consultor geral. A AGU tem 7.481 integrantes entre advogados da Uni�o, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional.