Ex-chefe do escrit�rio da Presid�ncia em SP tentou indicar consulesa honor�ria no L�bano

Bras�lia – Os tent�culos da ex-chefe do escrit�rio da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo Rosemary N�voa de Noronha, indiciada por corrup��o passiva e tr�fico de influ�ncia, na Opera��o Porto Seguro da Pol�cia Federal, chegaram at� o Minist�rio das Rela��es Exteriores. Em 8 de novembro de 2008, ela ligou para o secret�rio-geral das Rela��es Exteriores na �poca, Samuel Pinheiro Guimar�es, para emplacar a senhora Siham Harati como consulesa honor�ria no L�bano. Mesmo ap�s negativa do secret�rio-geral, que alegou, em resposta formal a Rosemary, impedimento por causa das leis libanesas, o pedido incomum para uma funcion�ria do terceiro escal�o foi atendido neste ano.

Em 23 de mar�o, em portaria assinada pelo atual secret�rio-geral das Rela��es Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira, Siham Harati foi nomeada pelo prazo de quatro anos para exercer a fun��o em Kab Elias, no L�bano. Ela � subordinada ao consulado-geral em Beirute. O posto, que n�o � de carreira nem remunerado, � preenchido por indica��o pol�tica, o que na pr�tica refor�a a possibilidade de tr�fico de influ�ncia. Apesar de n�o receber sal�rio, o titular da fun��o tem prerrogativas importantes como negociar vistos, promover o interc�mbio cultural entre o pa�s em que reside e o que representa e acompanhar autoridades. Entres os pontos avaliados para a escolha do c�nsul honor�rio est�o a proje��o e o tr�nsito nos meios pol�ticos, econ�micos, financeiros, sociais e culturais locais.

Em 2008, o secret�rio-geral das Rela��es Exteriores, Samuel Pinheiro Guimar�es, respondeu a Rosemary, que “o par�grafo 3 do artigo 19 do Decreto 1306 (legisla��o libanesa) veta a cria��o de consulados honor�rios de pa�ses que j� tenham instaladas em territ�rio liban�s representa��es diplom�ticas ou consulares.” Ele explicou  que o n�o atendimento do pedido n�o refletia qualquer aprecia��o negativa da candidata � fun��o. No comunicado encaminhado � ex-chefe do escrit�rio da Presid�ncia da Rep�blica, foi informado que a senhora Harati j� havia sido entrevistada pelo chanceler Fawzi Salloukh. Ele, inclusive, havia informado � candidata ao cargo, antes do pedido de Rosemary, os impedimentos legais para a nomea��o.

Por meio da assessoria de imprensa, o Itamaraty afirmou que a nomea��o de Siham Harati ocorreu pelo bom tr�nsito que ela tem na comunidade brasileira no L�bano, mais exatamente em Kab Elias. O Minist�rio das Rela��es Exteriores comunicou que Siham foi escolhida como membro titular do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) e que o pedido de Rosemary n�o tinha sido o �nico.

Cr�ticas No entanto, a nomea��o de Siham Harati para integrar o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) gerou desconforto entre os demais membros. “Queremos um �rg�o institucional independente dos diplomatas e que o CRBE n�o seja composto de marionetes manipuladas � custa de mordomias e honrarias pelo Itamaraty”, criticou o integrante do CRBE Rui Martins, em comunicado encaminhado ao ministro das Rela��es Exteriores, Antonio Patriota.