C�mara de BH � obrigada a prestar contas sobre uso de combust�vel

Sob press�o do Minist�rio P�blico Eleitoral, a C�mara Municipal de Belo Horizonte entregou nessa quarta-feira ao promotor eleitoral Jos� Renato Rodrigues Bueno a rela��o completa das placas dos carros usados por todos os vereadores e tamb�m as notas fiscais do reembolso com as despesas de combust�vel desses ve�culos. O prazo de 24 horas dado pelo promotor para o envio das informa��es venceria hoje. O primeiro of�cio pedindo informa��es sobre os gastos dos vereadores com a manuten��o dos ve�culos foi enviado no in�cio de outubro, logo depois de uma reportagem publicada pelo Estado de Minas sobre o uso eleitoral dos carros cadastrados pelos vereadores para serem abastecidos com dinheiro da verba indenizat�ria da C�mara de Belo Horizonte. A reportagem flagrou durante a campanha pelo menos nove ve�culos com adesivos de propaganda eleitoral dos vereadores. Tr�s deles tinham caixas de som, usadas para divulgar pelas ruas os jingles e os n�meros dos candidatos.

Logo ap�s o primeiro pedido, a C�mara enviou informa��es incompletas. "Mandamos outras duas solicita��es e n�o tivemos resposta. Hoje (ontem) mandamos outra dando prazo de 24h. A Procuradoria da C�mara queria mais tr�s dias, mas n�o foi concedido, pois pedimos pela primeira vez essa informa��o em outubro. N�o faz sentido dilatar mais ainda o prazo", afirmou o procurador. Ontem, logo ap�s a notifica��o, feita no in�cio da tarde, a C�mara entregou a documenta��o que faltava. Se n�o o fizesse, o MP iria levar �  Justi�a um pedido de busca e apreens�o.

De acordo com o promotor, na primeira remessa de documentos a C�mara omitiu informa��es a respeito dos carros cadastrados pelos gabinetes dos vereadores Iran Barbosa (PMDB), Geraldo F�lix (PMDB), Reinaldo Preto do Sacol�o (PMDB) e Toninho da Vila Pinho (PTdoB). Tamb�m ficarou faltando a documenta��o relativa �s notas fiscais dos gastos com gasolina a vereadora S�lvia Helena (PPS). Com exce��o de Iran Barbosa, nenhum desses vereadores foi reeleito.

Na solicita��o de informa��es o MP pediu a rela��o de todas as placas cadastradas para receber verba indenizat�ria e todos os gastos com esses ve�culos, que incluem abastecimento e manuten��o, desde 2 de julho, data oficial do in�cio da campanha eleitoral. Para o promotor, a den�ncia de que carros abastecidos e mantidos com dinheiro p�blico foram usados em campanha eleitoral � "muito grave". Segundo ele, se comprovada a irregularidade, os parlamentares que forem reeleitos podem ser impedidos de tomar posse. Os vereadores podem gastar por m�s R$ 3 mil em gasolina, o que corresponde a cerca de 1.300 litros. Esse combust�vel � suficiente para rodar cerca de 11 mil quil�metros mensalmente, dependendo do modelo. Al�m do combust�vel, os vereadores podem deduzir da verba indenizat�ria os custos com a manuten��o dos 241 ve�culos cadastrados, desde pe�as at� �leo lubrificante.