Dilma prega respeito a contratos e d� ind�cios sobre poss�vel veto ao texto dos royalties

Faltando um dia para Dilma Rousseff se posicionar sobre o projeto de redistribui��o dos royalties do petr�leo entre os estados, a presidente deu um sinal de que pode vetar parcialmente o texto. Nesta quinta-feira, durante an�ncio da amplia��o do Programa Brasil Carinhoso, Dilma defendeu o “rigoroso respeito aos contratos”. A declara��o � semelhante a um dos argumentos defendidos pelos estados produtores, que defendem a perman�ncia das regras dos contratos j� firmados com empresas do setor. Se o projeto for sancionado com o mesmo texto aprovado pelo Congresso, eles perdem em arrecada��o. Por outro lado, as outras unidades da federa��o, como Minas Gerais, v�o passar a receber mais recursos. O impasse levou cerca de 200 mil pessoas �s ruas do Rio de Janeiro nesta semana para protestar pedindo o veto de Dilma ao projeto.

“� fato que defendemos o crescimento e a estabilidade econ�mica. � fato que defendemos o rigoroso respeito aos contratos. � fato que os est�mulos aos investimentos produtivos e a a��o rigorosa em prol da ind�stria brasileira � uma das nossas prioridades, mas defendemos todas essas pol�ticas pelo que elas representam de benef�cio para toda a popula��o, na forma de renda maior, emprego maior, ascens�o social e conquista de direitos”, ressaltou Dilma.

Conforme o texto que aguarda o posicionamento do Pal�cio Planalto, Minas Gerais, que atualmente conta com apenas 7% de repasse, passaria, a partir do pr�ximo ano, a receber 21% dos recursos. Essa mudan�a vai significar um aumento de 726% na arrecada��o dos munic�pios, passando de R$ 91,5 milh�es embolsados no ano passado para R$ 757 milh�es.

Recursos para a educa��o

�s v�speras da decis�o sobre o projeto de redistribui��o dos royalties do petr�leo, o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, rebateu nesta quinta-feira o argumento de que o repasse integral dos royalties para a educa��o � contra o interesse dos munic�pios. O ministro defende que os prefeitos tenham a obriga��o de vincular os repasses para serem investidos em educa��o.

“Pelo contr�rio, n�o estamos tirando R$ 1,00 dos munic�pios. S� queremos que eles vinculem [o dinheiro] � educa��o”, disse. “Se analisarmos os munic�pios que tiveram muitos royalties ao longo dos anos, eles t�m cal�adas lindas, obras suntuosas, mas que projeto de futuro eles ter�o no dia em que n�o houver mais petr�leo, que � uma riqueza n�o renov�vel?”, argumentou. E completou: “Independentemente da decis�o que ela [Dilma] vai tomar em rela��o ao projeto da C�mara, sobre o veto, um tema que est� em aberto, nossa luta para vincular 100% dos recursos do pr�-sal, do p�s-sal e todos os royalties do petr�leo para a educa��o cont�nua”, concluiu Mercadante.

Com ag�ncias