O Rio de Janeiro criticou a proposta de veto parcial ao projeto de lei que redistribui os royalties do petr�leo, congelando os atuais recursos recebidos pelos Estados produtores e redistribuindo os royalties sobre o crescimento da produ��o. O Estado manteve a posi��o de ingressar com a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da proposta.
Apesar de ser um evento de energia promovido pelo governo estadual, o governador Sergio Cabral, confirmado na programa��o, n�o compareceu, informando ter tido um compromisso de �ltima hora. "Conversei agora com o governador e a opini�o dele � a mesma que a minha", disse Bueno.
A proposta de veto parcial com redistribui��o dos royalties apenas sobre o que exceder a produ��o atual seria a mais cotada para ser respaldada pela presidente Dilma Rousseff, que se pronuncia at� sexta-feira sobre o assunto. A proposta teria menos resist�ncia no Congresso. Mas, apesar de impedir a queda de receitas de Rio e Esp�rito Santo, alteraria os contratos vigentes em preju�zo para estes Estados, os maiores produtores no Pa�s.
O Rio e o Esp�rito Santo defendem que s� sejam redistribu�dos os royalties sobre campos ainda n�o licitados. Bueno diz que os produtores j� foram prejudicados em outros pontos do projeto de lei aprovado no Congresso e em an�lise pela presidente Dilma. Ele diz que o Rio j� perder� o recebimento das participa��es especiais (PEs), hoje respons�veis por 60% das receitas do Estado com royalties e PEs, e pelo n�o pagamento de royalties nas �reas da cess�o onerosa.
O diretor da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s e Biocombust�veis (ANP) Helder Queiroz disse estar otimista sobre a realiza��o da 11a rodada de blocos explorat�rios em maio do ano que vem, caso haja "um sinal verde" do governo. "Se o horizonte � este, maio, diria que estou otimista, se houver uma boa decis�o", disse.