Prefeito eleito de SP ter� um m�s para decidir sobre contrato milion�rio

Apenas um m�s ap�s assumir a Prefeitura de S�o Paulo, em janeiro o ex-ministro Fernando Haddad (PT) e seu secret�rio municipal de Sa�de, deputado Jos� de Fillipi (PT-SP), ter�o de optar pela renova��o ou encerramento do mais caro contrato de gest�o celebrado com Organiza��es Sociais (OS): o contrato de R$ 109 milh�es com a Casa de Sa�de Santa Marcelina se encerrar� no dia 15 de fevereiro de 2013.

Por essa quantia, a entidade cat�lica das Irm�s Marcelinas administra uma das �reas da cidade mais carentes em unidades de sa�de: a microrregi�o de Cidade Tiradentes, Guaianases e Lajeado no extremo leste. A popula��o beneficiada � de mais de 500 mil pessoas. S�o 34 equipamentos, entre Unidades B�sicas de Sa�de (UBS) e Assist�ncia M�dica Ambulatorial (AMAs), que atendem casos simples em cl�nica m�dica, pediatria e ginecologia, entre outros, e Centros de Aten��o Psicossocial (Caps), com psicol�gicos e terapeutas para recupera��o de viciados.

Quando tomar posse, Haddad s� ter� a chance de encerrar oito contratos - j� contado o da Santa Marcelina. Um deles, de R$ 103 milh�es, foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Munic�pio (TCM-SP): o contrato com o Centro de Estudos e Pesquisas Dr. Jo�o Amorim (Cejam), que, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein, gere 26 unidades de sa�de (AMAs, UBS, Ambulat�rios de Especialidades) da microrregi�o do M’Boi Mirim, Jardim �ngela e Jardim S�o Lu�s, na zona sul.

Haddad diz ser a favor de parcerias com o setor privado, apesar de defender as diretrizes p�blicas na sa�de. E ainda n�o esclareceu o que pretende fazer. A assessoria de imprensa do prefeito eleito disse que n�o h� novas decis�es sobre os contratos. E que Haddad vai cumprir o prometido: “renovar os que estiverem caminhando bem”. Em nota, a assessoria de imprensa da Santa Marcelina disse que Haddad prometeu renovar os dois contratos em encontro com a diretora, irm� Monique Bourget.

A Secretaria Municipal de Sa�de (SMS) explica que os contratos que terminam at� meados de 2013 tendem a ser renovados por Haddad, pois h� prazo de seis meses para o comunicado de rescis�o, a chamada “den�ncia de contrato”, a ser respeitado tanto pela Prefeitura quanto pela OS. Mas, na minuta do contrato a exig�ncia � feita somente caso a OS decida romper unilateralmente. O quarto par�grafo da cl�usula sobre rescis�o diz que, nessa situa��o, a entidade tem de prestar os servi�os para os quais foi contratada por mais 180 dias. E menciona a Prefeitura.

Reprova��o

Em auditoria, o TCM julgou como “irregulares” cinco conv�nios da Prefeitura com OS. O conselheiro relator, Maur�cio Faria, diz que h� falhas de fiscaliza��o das metas, que s�o vinculadas � remunera��o das entidades. E que a pasta da Sa�de deixou de dar as diretrizes de quais os atendimentos essenciais em cada regi�o e como eles devem ser prestados. O relator dos processos diz tamb�m que foram as pr�prias OS que definiram as diretrizes e necessidades de cada regi�o, ao inv�s de a Prefeitura o fazer.

“� preciso que o poder p�blico exer�a papel dirigente. A Secretaria da Sa�de abdicava dessa compet�ncia intransfer�vel de definir a pol�tica de sa�de”, diz Faria. “Foi sendo repassado dinheiro p�blico na base da confian�a de que as OS fariam bem o servi�o. Isso n�o � adequado nem admitido.” Em alguns casos, as OS recebiam por atendimentos que n�o eram prestados.

A vig�ncia dos contratos � de tr�s anos. Eles podem ser renovados - e, em geral, o s�o por igual per�odo. A remunera��o � fixada com base em metas de exames, consultas e atendimentos estabelecidos pela Prefeitura, que devem ser atingidos pelas OS.

A pasta da Sa�de diz que desconta o valor de sobra no caixa das OS (o que n�o era gasto nos exames n�o realizados) nos repasses seguintes. E que mant�m grupo de fiscaliza��o. Mas, segundo o conselheiro, n�o havia controle transparente de como isso era feito. “R$ 1 bilh�o � muito dinheiro para se ter uma rela��o baseada numa confian�a gen�rica, quase cega”, diz Faria.