Homenagem aos cassados pela ditadura

Bras�lia – Em 13 de dezembro de 1968, uma reuni�o realizada no Pal�cio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, entre integrante do governo militar iniciava um dos per�odos mais dolorosos da hist�ria do Brasil. Nascia, naquele momento, o Ato Institucional nº 5, que fechou o Congresso Nacional, cassou os direitos de cidad�os e parlamentares, principalmente os opositores da ditadura. Na quinta-feira, quase meio s�culo depois, 173 deputados ter�o a devolu��o simb�lica dos mandatos, que foram concedidos pelo povo, mas foram tirados pelo regime de exce��o a partir do golpe militar. O desfecho dos acontecimentos ocorreu no fim de dezembro daquele ano, quando o governo anunciou a primeira rela��o de pessoas que teriam os direitos pol�ticos cassados. Eram 11 deputados federais, liderados por M�rcio Moreira Alves (MDB-RJ).

A decis�o foi tomada pelo Conselho de Seguran�a Nacional (CSN), depois de uma reuni�o iniciada �s 16h, que seguiu at� as 19h. E, em uma nota lac�nica, foi anunciado que os parlamentares, al�m de Carlos Lacerda, haviam acabado de perder os mandatos por uma d�cada. Ferreira Lima conta que sua cassa��o foi causada por um discurso relacionado a uma crise militar que estava se formando dentro do governo. “Eu fiz um discurso no pequeno expediente na C�mara sobre a atua��o da Aeron�utica”, afirma o ex-parlamentar, cassado aos 28 anos, quando foi eleito para o primeiro mandato. “Os trabalhos da Casa foram interrompidos imediatamente pelo presidente (da C�mara) Jos� Bonif�cio de Andrada e Silva”, acrescentou Ferreira Lima. Ele voltou ao parlamento depois da redemocratiza��o do pa�s.

As cassa��es n�o pararam no fim de 1968, como anunciou o governo. “Acentuou o senhor presidente da Rep�blica que as outras decis�es revolucionarias, da mesma natureza, ser�o tomadas oportunamente, para o que voltar� Sua Excel�ncia a convocar o Conselho de Seguran�a Nacional”, dizia a nota oficial do regime. Em janeiro de 1969, mais 35 deputados perderam os cargos, o mesmo ocorrendo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Militar (STM).

RESGATE - Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que coordena a Comiss�o da Verdade da C�mara, o evento de quinta-feira tem como objetivo resgatar a mem�ria parlamentar de quem foi cassado pela ditadura. “� uma homenagem � soberania popular, que foi usurpada a partir do momento em que o povo ficou sem seus representantes”, afirma a deputada. Al�m disso, o processo mostra a evolu��o dos casos, a partir dos per�odos de cassa��o. Essas hist�rias s�o detalhadas no livro Parlamento mutilado: deputados federais cassados pela ditadura de 1964, que ser� publicado pela C�mara e lan�ado na quinta-feira.

“No livro, nota-se que a maior parte das cassa��es ocorreram na primeira e segunda legislaturas, enquanto que, nas demais, n�o havia tanta resist�ncia”, explica Erundina. “As perdas de mandatos ajudaram a domesticar a representa��o popular por causa do medo”, acrescenta a deputada, ressaltando que grande parte das v�timas do regime no Congresso eram parlamentares de primeiro mandato, composta por jovens idealistas que n�o temiam perder os cargos, e que pertenciam ao MDB e ao PTB, os principais advers�rios do regime militar. Dos 173 homenageados, s� 26 est�o vivos.