A semana promete temperaturas elevadas. Na ter�a-feira, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, falar� na C�mara sobre a Opera��o Porto Seguro, que excita o campo anti-Lula pelo envolvimento da ex-chefe de gabinete do escrit�rio da Presid�ncia em S�o Paulo com uma rede que traficava influ�ncia em �rg�os federais. Sua proximidade com Lula anima os praticantes do tiro ao alvo contra o ex-presidente. Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF), finalizando o julgamento do mensal�o, decidir� sobre a perda dos mandatos dos deputados condenados. Eventos laterais, como a vota��o do relat�rio, agora desidratado, da CPI do Cachoeira, ajudam a esquentar o ambiente. E vamos assim mergulhando numa pol�tica pautada pela pol�cia, o Minist�rio P�blico, as CPIs e o Judici�rio, e n�o pelo confronto de ideias e projetos.
Come�ando pelo que far� o Supremo, se n�o houver alguma media��o entre a Corte e o Congresso, assistiremos a uma tens�o entre poderes — para evitar a palavra crise — sem precedentes depois da redemocratiza��o. Desde que o ex-ministro Cezar Peluso se aposentou em agosto, e ao antecipar a pena para o deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), nela incluiu a perda do mandato, o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-SP), vem advertindo que a cassa��o � uma prerrogativa da C�mara. Simultaneamente, ganhou corpo no Supremo, j� contando com cinco votos, a inclina��o para determinar a perda autom�tica dos mandatos pelos condenados. O duelo est� marcado.
Marco Maia n�o preconiza, com sua posi��o, que eles n�o devam ser cassados. O que ele defende � a observ�ncia do artigo 55 da Constitui��o, que reserva �s Casas do Congresso a prerrogativa de cassar mandatos em seis situa��es. Em alguns casos, a decis�o ser� da Mesa, em outros, depender� de aprova��o da maioria absoluta, por voto secreto, rito que se aplicaria ao caso de deputados condenados, com pena j� transitada em julgado. Ou seja, os constituintes entenderam que os condenados devem enfrentar o processo de cassa��o, mas conduzido pela C�mara, e n�o por determina��o do Supremo.
O ministro Marco Aur�lio, um dos cincos que defendem a guilhotinagem pelo Supremo, acha que esse rito n�o se aplica quando a cassa��o integra a pr�pria pena imposta ao r�u. Mas boa parte do Congresso e do meio jur�dico acha que cassa��o n�o � pena. Deve ser consequ�ncia da condena��o, mas aplicada pelas casas parlamentares. Se, pela primeira vez na hist�ria, o Supremo cassar mandatos, estar� sobrepondo-se ao Legislativo, quebrando a independ�ncia entre os poderes. Tem se recordado, indevidamente, o caso de Chico Pinto, combativo deputado do MDB na ditadura. Em 1974, o STF, vergonhosamente, curvou-se aos generais, condenando-o a seis meses de pris�o por ter chamado Augusto Pinochet, que visitava o Brasil, de ditador. Mas quem o cassou, tamb�m vergonhosamente, foi a Mesa da C�mara, controlada pelo regime.
O presidente-relator, Joaquim Barbosa, que at� aqui ganhou todas no julgamento em curso, est� determinado a promover mais essa inova��o. Uma evid�ncia de que o procedimento seria in�dito est� no fato de que, em 2010, o Supremo condenou o deputado Natan Donadon a 13 anos e 4 meses de pris�o, por forma��o de quadrilha e peculato em Rond�nia, antes de eleger-se. N�o lhe tirou o mandato nem a C�mara deu in�cio ao processo de cassa��o: por conta dos recursos, n�o se concluiu ainda o tr�nsito em julgado. Mas far� isso, quando for a hora.
O que pode acontecer se, na quarta-feira, o STF determinar a perda de mandato pelos deputados Jo�o Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry? A decis�o de Marco Maia est� tomada: n�o dar� in�cio ao procedimento enquanto os tr�mites do julgamento n�o estiverem conclu�dos, o que pode levar alguns meses, por conta dos recursos. Os tr�s deputados permanecer�o na Casa e a eles se juntar�, em janeiro, Jos� Genoino, que assumir� como suplente. Como reagiria o STF? Um dos ministros especula, reservadamente, que o tribunal poderia processar o presidente da C�mara por “descumprimento de preceito fundamental” nos termos do par�grafo primeiro do inciso III do artigo 102 da Constitui��o. Um verdadeiro angu institucional.
Mas h� outra curva no caminho. Se a demanda persistir at� fevereiro, quando ser� eleito o sucessor de Maia, o tema das cassa��es certamente contaminar� um processo que come�a a dar sinais (pelo surgimento de duas candidaturas avulsas) de que pode n�o ser pac�fico. Em outros tempos, nessas horas entravam em cena bombeiros e mediadores com cr�dito nos dois lados. Mas tais figuras j� n�o existem na pol�tica atual do pugilato, que faz piscar a luz vermelha no painel da vig�lia democr�tica.
Lula e Dilma
Vivemos num pa�s animado, onde quatro institui��es do Estado, em nome da independ�ncia (que deve ser operacional, mas n�o pol�tica), fazem o que bem entendem: a Pol�cia Federal, a Receita Federal, a Advocacia-Geral da Uni�o e o Minist�rio P�blico. Seus servidores, premiados com as invejadas “carreiras de Estado”, agem como nobiliarquia do servi�o p�blico, como se viu na greve de julho. O ministro da Justi�a ignorava a Opera��o Porto Seguro. Da Pol�cia Federal vem a informa��o de que o chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional, general Jos� Elito, teria sido informado dois dias antes das buscas e apreens�es no escrit�rio presidencial. Teria avisado Dilma? Se ela n�o soube, � grave. Se ela soube e deixou correr, est� a� um elemento que, pela primeira vez, pode tisnar as rela��es com Lula. Some-se o fato de que, ao demitir Rosemary, decidiu tamb�m extinguir o cargo que ela ocupava, como a dizer que ele era desnecess�rio. E, por fim, teria dito um “se quiserem convocar, convoquem”, apesar de todo o esfor�o do PT para evitar depoimentos dos investigados menos graduados.
Algumas
A deputada Rose de Freitas avisou a seu partido, o PMDB: vai at� o fim com a candidatura a presidente da C�mara, disposta a bater chapa com o l�der do partido, Henrique Eduardo Alves. Ela calcula existirem quase 200 deputados que n�o votariam nele.
J� o deputado J�lio Delgado, do PSB, est� mais retra�do. O discurso do presidente do partido, Eduardo Campos, na sexta-feira, falando aos prefeitos eleitos, foi na linha “por ora, ficaremos no governo e precisamos ajudar a presidente”.
Na ter�a-feira, os tucanos fazem a festa em Bras�lia. Mais de 500 dos 702 prefeitos eleitos este ano participam do evento “fa�a um bom mandato: informa��es e reflex�es para a gest�o municipal”. Organizado pelo presidente da sigla, S�rgio Guerra, ter� direito � presen�a de Fernando Henrique e A�cio Neves.
Do senador Fernando Collor sobre o relator Odair Cunha, que retirou um jornalista e o procurador-geral do relat�rio final da CPI do Cachoeira: “Ele vai ter que nos explicar como foi que, em poucas horas, suas convic��es sofreram t�o grande altera��o”.