Bras�lia – Assim que a Opera��o Porto Seguro foi deflagrada, desbaratando uma quadrilha que vendia pareceres jur�dicos e t�cnicos para empres�rios que atuavam nas ag�ncias reguladoras, a primeira preocupa��o do Pal�cio do Planalto foi assegurar que n�o haveria preju�zo no projeto de concess�es dos portos. A presidente Dilma Rousseff mant�m a inten��o de anunciar o pacote, que prev� investimentos entre R$ 40 bilh�es e R$ 50 bilh�es ainda nesta semana, depois de sucessivos atrasos no cronograma.
Duas preocupa��es permearam os �ltimos dias. A primeira delas foi explicar que o ex-n�mero dois da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) Jos� Weber de Holanda — um dos indiciados na Porto Seguro — n�o participava das discuss�es palacianas sobre o novo modelo de concess�o. A outra foi manter a sinaliza��o para os investidores, principalmente os estrangeiros, de que o governo n�o recuaria da decis�o de promover mudan�as no setor.
Segundo apurou o Estado de Minas o esc�ndalo envolvendo Paulo Vieira (ex-diretor da Ag�ncia Nacional de �guas) e Rubens Vieira (ex-diretor da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil) aumentou o apetite da presidente em criar um novo paradigma para a �rea. Muitas das irregularidades detectadas t�m rela��o com o arrendamento de �reas para portos, como as autoriza��es de instala��es do ex-senador Gilberto Miranda na Ilha das Cabras e no complexo Bagres-Barnab�s. “A opera��o mostra que Dilma est� certa ao criticar o modelo atual”, disse uma fonte que transita no setor aquavi�rio.
Com a disposi��o cada vez mais crescente do governo de envolver a iniciativa privada nos investimentos p�blicos, a import�ncia das ag�ncias cresce. “Apesar de o governo n�o chamar o que faz de privatiza��o, preferindo batizar de concess�o, � preciso ter um �rg�o que fiscalize essa rela��o entre o mercado e o poder p�blico”, defende o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Jos� Jorge.
PACOTES Se o governo ainda espera para anunciar a concess�o no setor de portos, outros dois pacotes milion�rios j� foram anunciados pelo Planalto. Em setembro, Dilma anunciou a concess�o de rodovias e ferrovias, representando um investimento de R$ 133 bilh�es ao longo dos pr�ximos anos. As empresas concession�rias vencedoras da disputa dever�o prestar contas para a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
No ano passado, antes da avalanche de quedas de ministros envolvidos em atos de corrup��o, o Planalto anunciou o processo de concess�o de tr�s aeroportos: Bras�lia, Guarulhos (SP) e Viracopos (SP). O montante total do neg�cio chega aos R$ 24,5 bilh�es. Dilma, contudo, ficou insatisfeita com o modelo apresentado pelo secret�rio nacional de Avia��o Civil, Wagner Bittencourt, que impediu a presen�a de grandes investidores estrangeiros na negocia��o. Por isso, o governo ainda n�o anunciou as duas outras concess�es planejadas: Gale�o (RJ) e Confins (MG). O esc�ndalo tamb�m abre espa�o para Dilma trocar indica��es pol�ticas por nomes t�cnicos nas ag�ncias. “Est�o refor�ando o discurso dela de capacita��o t�cnica”, disse o senador Delc�dio Amaral (PT-MS).
Filho de ministro e corregedor
Bras�lia – Alvo de devassa da Pol�cia Federal (PF) na Opera��o Porto Seguro, as ag�ncias reguladoras voltaram aos holofotes pol�ticos e s�o acusadas pela oposi��o de inefici�ncia e de serem usadas como cabides de emprego do governo federal. Na Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autarquia n�o atingida pela opera��o da PF, o filho do ministro dos Transportes, Paulo S�rgio Passos, ocupa o cargo de corregedor substituto da institui��o. O advogado Leonardo Farias Passos � o respons�vel por procedimentos internos contra funcion�rios no �rg�o vinculado � pasta chefiada pelo pai.
Leonardo � servidor p�blico federal desde mar�o de 2005 e � analista administrativo do quadro da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). Em julho de 2006, per�odo em que o pai esteve � frente do minist�rio pela primeira vez, ele foi requisitado pela ANTT, onde ganha R$ 14,3 mil por m�s (sal�rio bruto). A Assessoria de Comunica��o do �rg�o nega que a nomea��o de Leonardo tenha sido feita por influ�ncia do pai e informa que ele foi indicado pela atual corregedora da ag�ncia, Maria Carolina Pullen Arrais. Ela est� no cargo desde 2002 e recebe praticamente o mesmo sal�rio de Leonardo: R$ 14,5 mil.
De acordo com a assessoria, “ele foi requisitado para contribuir com os trabalhos da Corregedoria da ANTT desde 20 de julho de 2006”. A nomea��o “� quest�o interna da ag�ncia”. Por decreto da ANTT, o corregedor titular � indicado pelo ministro dos Transportes e nomeado pelo presidente da Rep�blica. Cabe � corregedoria da reguladora fiscalizar as atividades da ag�ncia, apreciar representa��es contra a atua��o de servidores e instaurar sindic�ncias e processos administrativos disciplinares. Tudo � submetido � decis�o da diretoria, que nunca foi contr�ria a algum entendimento indicado por Leonardo, que presidiu 24 processos. O corregedor substituto assume as atribui��es da unidade nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular, como f�rias e licen�as m�dicas.
Para o professor de administra��o p�blica da Universidade de Bras�lia (UnB) Jos� Matias-Pereira, h�, nesse caso, uma esp�cie de nepotismo disfar�ado. Segundo ele, � uma quest�o que, no m�nimo, merece ser examinada com profundidade para saber o alcance que o filho do ministro tem no cargo. “N�o � um caso que caminha para o campo da ilegalidade, pois n�o h� nenhum impedimento legal. Mas, possivelmente, caminha para o campo moral. O fato de o filho do ministro ocupar um cargo estrat�gico em uma ag�ncia estrat�gica cria uma situa��o de desconforto. Os dirigentes n�o v�o querer contrariar o filho do dono do galinheiro”, afirma.