Justi�a decide manter Carlinhos Cachoeira solto

Bras�lia – Por maioria de 2 votos a 1, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1) confirmou nesta segunda-feira a liberdade concedida ao contraventor Carlinhos Cachoeira pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, no dia 15 de outubro.

Tourinho voltou a afirmar hoje que Cachoeira estava sendo prejudicado por excesso de tempo de pris�o preventiva - quando ainda n�o h� condena��o – por culpa dos ju�zes respons�veis pelos desdobramentos da Opera��o Monte Carlo na Justi�a Federal em Goi�s. J� o Minist�rio P�blico Federal (MPF) alegou que a culpa do atraso era da defesa, que ingressava com v�rios recursos sem necessidade.

Segundo Tourinho Neto, o processo atrasou porque os ju�zes se recusaram a cumprir dilig�ncias solicitadas pela defesa relativas a escutas telef�nicas, fato que poderia prejudicar o r�u. O desembargador entendeu que, caso essas informa��es fossem prestadas desde o in�cio, a defesa n�o iria reclamar os direitos a todo o momento. O desembargador C�ndido Ribeiro concordou com o colega, abrindo dois votos no placar.

O �nico voto contr�rio � concess�o do habeas corpus foi da desembargadora M�nica Sifuentes. Ela defendeu que n�o cabe reclama��o por excesso de prazo de pris�o preventiva em casos complexos – o processo tem 79 r�us.

Cachoeira foi preso no dia 29 de fevereiro como resultado da Opera��o Monte Carlo e s� foi solto no dia 20 de novembro, quando caiu a pris�o preventiva em rela��o a outro caso que tramita no Distrito Federal, da Opera��o Saint-Michel. A Opera��o Monte Carlo apurou esquema de corrup��o e explora��o ilegal de jogos no Centro-Oeste.

O processo que apura corrup��o de agentes p�blicos na Monte Carlo est� na fase final em primeira inst�ncia e a decis�o do juiz Alderico Rocha Santos pode sair a qualquer momento. O outro processo, que apura responsabilidades por contrabando e explora��o de m�quinas ilegais, tamb�m embasado na Monte Carlo, ainda est� em fase inicial e tem 17 r�us.