Gurgel pedir� perda imediata de mandato de condenados no mensal�o

O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, afirmou nesta segunda-feira Que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que decrete a imediata perda dos mandatos dos pol�ticos condenados no processo do mensal�o. Ap�s os ministros conclu�rem a an�lise do processo, ele pedir� a execu��o imediata das condena��es dos mensaleiros, decretando pris�es e perdas de mandato.

Se a Corte optar por esperar o julgamento de eventuais recursos para somente depois tomar as medidas restritivas, Gurgel acredita que os condenados somente ser�o de fato punidos em 2014 ou at� depois disso. "H� umas estimativas feitas pela imprensa de que (a execu��o) seria alguma coisa no final do primeiro semestre de 2013. Eu diria que voc�s est�o sendo otimistas. Se n�o tiver pris�o imediata como requerida pelo Minist�rio P�blico o meu horizonte para cumprimento dessa decis�o � bem mais longo talvez 2014, ou bem depois, porque o nosso sistema processual prev� esses recursos e temos um grande numero de r�us que poder�o interpor recursos ao longo de muito tempo", afirmou o procurador em entrevista a jornalistas.

Para Gurgel, quando a decis�o for executada, ser� um marco na hist�ria da Justi�a brasileira. "Pela primeira vez de uma forma t�o ampla se estabelece que ningu�m neste Pa�s est� a salvo da a��o das institui��es que comp�em o sistema de justi�a e que quando desvios acontecem, crimes s�o cometidos, essas pessoas s�o responsabilizadas inclusive penalmente e devem sofrer, como qualquer criminoso, as consequ�ncias dessa decis�o condenat�ria com o cumprimento inclusive da pena de pris�o", disse.

Indagado se a jurisprud�ncia do STF n�o garante aos r�us do mensal�o o direito de recorrer antes da execu��o das condena��es Gurgel disse que n�o. Ele afirmou que os eventuais recursos n�o ter�o efeito modificativo. "A jurisprud�ncia do STF � firme no sentido de que n�o cabe execu��o provis�ria da condena��o. No caso, o que a Procuradoria Geral da Rep�blica sustenta � que diante da circunst�ncia de se tratar de decis�o plen�ria do STF, a hip�tese � de execu��o definitiva. E a respeito disso n�o h� posicionamento contr�rio do STF", afirmou. Mesmo com o final do julgamento do mensal�o, Gurgel acredita que ocorrer�o tentativas de desmoralizar o STF e o Minist�rio P�blico.