Gurgel ataca PEC que restringe poderes do MP

O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, aproveitou a solenidade de posse do ministro Joaquim Barbosa na presid�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF) para criticar a aprova��o na quarta-feira de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) numa comiss�o especial da C�mara dos Deputados, que restringe o poder de investiga��o do Minist�rio P�blico. Gurgel classificou a decis�o dos deputados, que ainda precisa ir � vota��o no plen�rio da C�mara e aprecia��o dos senadores, "� um dos maiores atentados ao Estado Democr�tico de Direito".

O chefe do Minist�rio P�blico Federal destacou que apenas tr�s pa�ses no mundo vedam � institui��o de promover investiga��es criminais. Ele disse que o MP n�o quer e jamais quis substituir o trabalho da pol�cia. "A quem interessa retirar o poder do Minist�rio P�blico? Seria mais uma retalia��o ao cumprimento da sua fun��o constitucional?", questionou.

Gurgel disse confiar que o novo presidente do STF v� desempenhar o comando do Poder Judici�rio com "integridade e firmeza" e clamou por uma uni�o entre as duas institui��es: a magistratura e o Minist�rio P�blico. Para ele, � preciso que os dois �rg�os trabalhem juntos na defesa das suas prerrogativas.