Governadores iniciam negocia��o pela vota��o de veto ao royalties do petr�leo

Governadores de 11 Estados e representantes de outros sete reuniram-se na manh� desta ter�a-feira, em Bras�lia, para pressionar o Congresso a derrubar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto que muda a distribui��o dos royalties do petr�leo. Eles querem restabelecer a incid�ncia dos novos porcentuais para as �reas que j� foram licitadas, o que permitiria receber recursos j� no pr�ximo ano.

Anfitri�o do encontro na representa��o do Estado em Bras�lia, o governador do Cear�, Cid Gomes (PSB), telefonou para o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), para iniciar a negocia��o pela vota��o do veto. Tamb�m presente � reuni�o, o governador do Acre, Ti�o Viana (PT), foi escalado para avisar a presidente Dilma da decis�o. "N�o � uma luta contra a presidente Dilma, ela foi induzida ao erro", disse Cid Gomes. "Nenhum Estado perde com essa divis�o, tivemos a preocupa��o de assegurar ao Rio de Janeiro e ao Esp�rito Santo o que receberam em 2011 e a eleva��o da receita que ser� melhor distribu�da", completou.

O governador de Mato Grosso do Sul, Andr� Puccineli (PMDB), afirmou que a derrubada do veto pode gerar um aumento de R$ 150 milh�es nas receitas de seu Estado e dos munic�pios. "O petr�leo � de todos os brasileiros. N�o h� quebra de contrato, o que queremos � uma partilha mais equ�nime".

O argumento central dos governadores � que a mudan�a aprovada no Congresso incide somente sobre a distribui��o dos recursos, n�o tendo qualquer rela��o com o contrato para a explora��o de petr�leo, que � firmado entre empresas petroleiras e a Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP). Eles refutam o argumento usado por Dilma para o veto sobre "direito adquirido" dos produtores. Para estes governadores, os Estados produtores est�o ressalvados com a garantia de manter a arrecada��o de 2011.

De acordo com os governadores, o presidente do Senado vai convocar os l�deres partid�rios para discutir o tema nesta quarta-feira. O mesmo deve ser feito na C�mara dos Deputados. Eles pretendem ainda mobilizar os coordenadores das bancadas estaduais para conseguir a vota��o de maneira r�pida. O objetivo � votar ainda neste ano. "� fundamental que aconte�a este ano, se n�o vai ser mais um ano perdido", resumiu Cid Gomes.