Mercadante pede produtores usem royalties de contratos atuais na educa��o

Rio de Janeiro – O ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, pediu nesta ter�a-feira que os munic�pios e estados produtores de petr�leo deem exemplo ao pa�s e vinculem parte dos seus royalties a investimentos na educa��o. “Os royalties n�o s�o renov�veis, as futuras gera��es n�o ter�o acesso a essa riqueza, portanto, temos que pensar no futuro do Brasil”, disse o ministro.

Para Mercadante, os estados produtores precisam “dar um passo adiante” com rela��o ao melhor aproveitamento desses recursos. “Como � uma riqueza tempor�ria, n�o pode ir para o incha�o da m�quina p�blica e para qualquer outro desperd�cio, mas para investimentos estruturantes”, argumentou.

A declara��o de Mercadante foi feita durante a solenidade de comemora��o do 80º anivers�rio do Manifesto dos Pioneiros da Educa��o Nova, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A Medida Provis�ria 592/2012, que define novos crit�rios para a distribui��o dos royalties do petr�leo e sua destina��o integral � educa��o, vincula apenas os contratos assinados a partir de 3 de dezembro deste ano.

Para o ministro, a decis�o da presidenta Dilma Rousseff de vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso de partilha foi dif�cil, por�m indispens�vel. “N�o podemos quebrar contratos, desestabilizar um ente da Federa��o de um dia para o outro”, explicou.

Mercadante admitiu que os royalties est�o muito concentrados, mas alegou que munic�pios e estados produtores n�o t�m a arrecada��o de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) do petr�leo na origem. “No caso do petr�leo, o ICMS � cobrado no local de destino, onde ele � consumido, ent�o deve haver uma compensa��o”, ponderou.

Mercadante se disse confiante sobre a aprova��o pelo Congresso da medida provis�ria que vincula integralmente os recursos dos royalties do petr�leo de futuros contratos � educa��o, e cuja tramita��o j� mobiliza setores da sociedade civil. “Temos chances reais de vencer esse debate e o governo vai se empenhar muito”, garantiu.

O ministro disse que educa��o de qualidade custa caro e que o Brasil precisa aumentar o investimento no setor para recuperar seu atraso hist�rico. “Para termos educa��o em tempo integral de qualidade, com professores bem pagos, que n�o s�o no Brasil, precisamos de mais recursos, e o melhor caminho para esse salto s�o os royalties do petr�leo”, declarou.