A�cio acusa governo de interven��o no setor el�trico

Um dia depois de ser lan�ado � sucess�o presidencial de 2014 pela c�pula tucana, o senador A�cio Neves (PSDB) acusou o governo federal de fazer uma "profunda interven��o" no setor el�trico ao tentar aprovar, por meio da Medida Provis�ria 579/2012, a renova��o das concess�es de energia. A�cio afirmou que o governo est� usando o discurso da redu��o da conta de luz, anunciada em cadeia nacional pela presidente Dilma Rousseff em setembro, para mexer na "solidez das empresas de energia".

O senador tucano disse que todas as pessoas t�m o mesmo objetivo a diminui��o da conta de luz. O Executivo federal quer, por meio da MP, reduzir a conta em cerca de 20%. Mas o caminho para se chegar a isso, segundo o parlamentar, � que tem de ser diferente. A�cio disse que, em vez de "cortar na pr�pria carne", o Executivo federal tem buscado a redu��o da conta usando o "chap�u alheio". Da tribuna do Senado, o parlamentar disse que o governo Dilma poderia reduzir o valor da cobran�a de oito a nove impostos e contribui��es que faz no setor. Segundo ele, por exemplo, a retirada da PIS/Cofins poderia aliviar em at� 5% a conta de energia.

Ele conclamou os senadores da oposi��o e tamb�m da base aliada a derrubar a mat�ria no Congresso, uma vez que est� ocorrendo a "usurpa��o do Poder Executivo de uma prerrogativa que � do Legislativo". Para ele, o governo e as lideran�as aliadas querem passar o "rolo compressor" ao tentar aprovar a MP do Setor El�trico sem altera��es.

O senador tucano chegou a afirmar que a Cemig, estatal de energia mineira, n�o aderiu � renova��o da antecipa��o da concess�o de energia proposta pela MP. "Agora eu j� posso anunciar, a Cemig n�o vai assinar. O Paran� tamb�m n�o aderiu. A nossa responsabilidade � manter as empresas vivas", afirmou o senador, em entrevista aos jornalistas ap�s o discurso no plen�rio.

A�cio citou ainda a Eletrobras como um "caso exemplar" de como o texto da Medida Provis�ria n�o � a melhor forma para se baixar a conta de luz. Ele lembrou que, desde sua edi��o, o valor do patrim�nio da estatal "decresceu quase 60%". Mas destacou que a Eletrobras vai precisar de R$ 8 bilh�es para dar conta de seus investimentos em 2013. Ele disse que a despesa vai ficar para o Tesouro Nacional.

Indagado ap�s o discurso da tribuna se sua fala j� o coloca como presidenci�vel, o senador mineiro respondeu: "Candidatura presidencial, eu defendo que se discuta apenas no amanhecer de 2014". Ele disse que n�o ficar� apenas criticando o governo e que, como fez no discurso, sempre buscar� apresentar solu��es.