Ministro do STF suspende a��o penal sobre morte de Celso Daniel

Bras�lia – O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processo que tramita na Justi�a de S�o Paulo para apurar as responsabilidades pelo assassinato do prefeito de Santo Andr�, Celso Daniel. O pol�tico foi morto em janeiro de 2002. O pedido foi protocolado no STF pela defesa de S�rgio Gomes da Silva, mais conhecido como Sombra, ent�o seguran�a do prefeito. Os advogados apontaram cerceamento de defesa em v�rios pontos, em especial, na impossibilidade de fazer perguntas a outros r�us do processo.

Sombra foi denunciado em dezembro de 2003, acusado de ter idealizado e encomendado a morte do prefeito de Santo Andr� para garantir a execu��o de crimes contra a administra��o municipal. Desde 2010, ele foi liberado para julgamento no tribunal do j�ri, o que ainda n�o ocorreu devido � uma s�rie de manobras da defesa.

Marco Aur�lio concedeu habeas corpus, o que impede agendamento da data do j�ri, alegando que os defensores de Sombra poderiam ter interrogado os demais r�us. “� for�oso concluir pela exist�ncia de dualidade no campo das defesas, uma n�o excluindo a outra. Ao reverso, comungam-se visando o melhor resultado em termos de Justi�a”.

Al�m de Sombra, mais seis r�us respondem ao processo e j� foram condenados: Marcos Bispo dos Santos (18 anos de pris�o), Ivan Rodrigues da Silva (24 anos de pris�o), Jos� Edison da Silva (20 anos de pris�o), Rodolfo dos Santos Oliveira (18 anos de pris�o), Elcyd Oliveira Brito (22 anos de pris�o) e Itamar Messias Silva dos Santos (20 anos de pris�o).