Parlamentares entregam documentos � Comiss�o da Verdade

Bras�lia – Integrantes da Comiss�o Parlamentar Mem�ria, Verdade e Justi�a entregaram nesta quarta-feira a representantes da Comiss�o Nacional da Verdade, que apura viola��es de direitos humanos praticadas por agentes p�blicos no per�odo da ditadura militar, documentos que podem ajudar a elucidar acontecimentos da �poca. O acervo, com 27 itens, � composto por relat�rios de audi�ncias p�blicas, de semin�rios e de reuni�es sobre o tema, depoimentos de colaboradores da repress�o, entre outros.

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que preside a comiss�o parlamentar, instalada em mar�o deste ano, explicou que o objetivo � somar esfor�os e ajudar o pa�s a conquistar a “reconcilia��o nacional”.

“Acumulamos muitos dados com as iniciativas da comiss�o e eles podem ajudar a resgatar elementos e informa��es importantes. Queremos chegar � um relat�rio mais completo poss�vel e criar condi��es pol�ticas para que os comprovadamente respons�veis pelos crimes sejam punidos”, disse, ap�s assinatura do termo de coopera��o que formalizou a entrega dos documentos.

Ela enfatizou que os opositores do regime “foram presos, sofreram tortura e, portanto, j� pagaram sua conta por eventuais a��es que tenham afrontado a lei, mas no caso do Estado brasileiro, atores que cometeram os crimes ainda est�o impunes e isso precisa ser passado a limpo”.

Luiza Erundina tamb�m lembrou que a C�mara dos Deputados teve as atividades interrompidas durante o per�odo ditatorial. Em 1968, o Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais r�gido dos decretos editados pelos militares, resultou no fechamento do Congresso Nacional por prazo indeterminado. Al�m disso, parlamentares foram cassados, manifestantes foram presos e torturados, trabalhadores e estudantes foram perseguidos.

O coordenador da Comiss�o Nacional da Verdade, Claudio Fonteles, destacou a import�ncia da colabora��o de diversas institui��es para o resgate hist�rico “que n�o pode ser um trabalho solit�rio e individualista”. A comiss�o tamb�m firmou parceria em moldes semelhantes com a Comiss�o de Anistia, subordinada ao Minist�rio da Justi�a, a Comiss�o da Verdade da Universidade de Bras�lia (UnB) e a Comiss�o Especial da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Esses documentos v�o nos trazer algo concreto que vai se somar a toda a nossa pesquisa para que possamos entregar [� sociedade brasileira] um relat�rio circunstanciado sobre o acontecido no pa�s durante aquele per�odo”, disse Fonteles, acrescentando que o papel da comiss�o � contribuir para que “nunca mais permitamos que voltem a ocorrer solu��es de arb�trio, tortura e assassinato em nosso ordenamento pol�tico”.

A Comiss�o da Verdade ter� que produzir um relat�rio, com base em todas as informa��es coletadas e nos documentos analisados, at� maio de 2014.