Revis�o reduziria puni��o de 16 dos 25 condenados

A revis�o de penas proposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello reduziria a puni��o de 16 dos 25 condenados do mensal�o. O maior beneficiado seria o deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP). A mudan�a faria com que o deputado se livrasse do regime fechado passando diretamente para o cumprimento de pena alternativa. Em termos nominais, a maior redu��o � para Marcos Val�rio, que teria a pena reduzida de 40 anos, 4 meses e 6 dias de pris�o para 10 anos e 10 meses, mas o empres�rio continuaria tendo de come�ar a cumprir em regime fechado. A sess�o do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa para intervalo na tarde desta quarta-feira.

Para fazer a redu��o significativa das penas, o ministro entendeu o mensal�o como um "crime �nico" de um esquema "engendrado pelo Partido dos Trabalhadores". "Os crimes foram praticados de forma sequencial, no per�odo de 2003 a 2005 (...) mostrando-se a forma de execu��o a mesma, considerando a corrup��o, o peculato, a lavagem de dinheiro, a gest�o fraudulenta e a evas�o de divisas", afirmou. "Cada um colaborando com todo criminoso em busca de uma forma individualizada da contrapresta��o", completou. Nesta proposta, apenas o crime de forma��o de quadrilha n�o seria unido na fixa��o das penas.

As novas penas propostas por Marco Aur�lio livrariam do regime fechado Jo�o Paulo Cunha, a ex-diretora da ag�ncia Simone Vasconcelos, o ex-advogado Rog�rio Tolentino, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o ex-presidente do PP Pedro Corr�a, e o ex-diretor do Banco Rural, Vinicius Samarane. Com isso, apenas 7 dos 25 condenados iriam efetivamente para a cadeia.

No caso do deputado petista, a pena cairia de 9 anos e 4 meses para 3 anos, 10 meses e 20 dias. A lei determina in�cio do cumprimento da pena em regime fechado para quem for condenado acima de oito anos de pris�o; semiaberto para quem ficar entre quatro e oito anos; e aberto para quem receber san��o inferior a quatro anos, que pode ainda ser convertida em pena alternativa. Por isso, Jo�o Paulo Cunha teria sua expectativa de pris�o convertida em pena alternativa. Os outros quatro que deixariam o regime fechado poderiam ser beneficiar do semiaberto.

O ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ) tamb�m teria como benef�cio um regime mais ameno. Condenado a 6 anos e 3 meses em regime semiaberto, ele poderia receber uma pena alternativa em vez dos 3 anos, 9 meses e 15 dias.

Em rela��o aos outros r�us, a redu��o da pena seria importante porque eles ficariam menos tempo na cadeia. A legisla��o determina progress�o de regime ap�s cumprir um sexto da pena. Marcos Val�rio, por exemplo, teria antes de passar mais de seis anos em regime fechado e agora poder� ir para o semiaberto ap�s um ano e nove meses na pris�o.

A proposta de redu��o de penas, ainda que com a manuten��o do regime fechado, beneficiou os ex-s�cios de Marcos Val�rio, Ramon Holerbach e Cristiano Paz, a ex-presidente e acionistas do Banco Rural K�tia Rabello e o ex-vice do banco Jos� Roberto Salgado. Outros r�us teriam penas menores, mas continuariam sujeitos ao semiaberto: os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), os ex-parlamentares Romeu Queiroz (PTB-MG), e Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Apenas nove r�us n�o foram beneficiados pela proposta de Marco Aur�lio, entre eles o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, o ex-presidente do PT Jos� Genoino e o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares.