STF come�a a acertar �ltimos detalhes para a reta final do julgamento do mensal�o

Bras�lia – Depois de quatro meses, o julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, entra nesta quarta-feira na fase de �ltimos ajustes no Supremo Tribunal Federal (STF). Ap�s a fixa��o geral das penas, os ministros ainda precisam refinar os resultados e definir quest�es fundamentais para o cumprimento da pena pelos 25 condenados.

O relator do processo e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, ainda n�o informou qual ser� o primeiro assunto da pauta, mas j� sinalizou priorizar a quest�o da perda de mandato parlamentar por condena��o criminal. Est�o nessa situa��o os deputados federais Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). A discuss�o � se a decis�o sobre perda de mandato cabe ao STF ou � privativa da C�mara dos Deputados. A decis�o pode afetar tamb�m o prefeito Jos� Borba, de Jandaia do Sul (PR).

O ministro Marco Aur�lio Mello tamb�m deve apresentar tese sobre a redu��o de penas para crimes contra a administra��o p�blica, como peculato e corrup��o. Na hip�tese, conhecida como continuidade delitiva, entende-se que um crime deu origem aos outros e s� � considerada uma pena, agravada em at� dois ter�os. Al�m de Marco Aur�lio, pelo menos tr�s ministros j� se mostraram abertos ao debate: Ricardo Lewandowski, C�rmen L�cia e Celso de Mello.

Lewandowski, que � revisor do processo, tamb�m adiantou que vai apresentar um novo c�lculo para as multas. Em v�rias ocasi�es, os ministros seguiram a pena de pris�o proposta por Lewandowski e a pena de multa de Barbosa, sempre mais grave. Lewandowski disse que revisou as multas com um padr�o para que elas sejam proporcionais � pena de pris�o.

Ap�s o rec�lculo de penas e multas, os ministros ainda devem analisar se h� incongru�ncias nas decis�es. Atualmente, o valor da multa aplicada ao publicit�rio Marcos Val�rio, considerado o principal articulador do esquema, � inferior ao do publicit�rio Ramon Hollerbach, que teve participa��o menor nos fatos.

Tamb�m chamam a aten��o as penas dos ex-s�cios da corretora B�nus Banval: Enivaldo Quadrado, condenado a cinco anos e nove meses de pris�o por lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha, tem pena menor que o s�cio, Breno Fischberg, condenado a cinco anos e dez meses por lavagem de dinheiro.

Outro assunto que deve ser retomado pelo ministro Celso de Mello � a possibilidade de cobrar dos r�us o ressarcimento do dinheiro desviado do Er�rio. A tese j� foi lan�ada pelo ministro, mas devido � pol�mica, a discuss�o foi suspensa e Barbosa prometeu revisitar a tese no fim do julgamento.

A �ltima quest�o que deve ser julgada � o pedido do Minist�rio P�blico para a pris�o imediata dos condenados, sem esperar os recursos. O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, j� disse que deve refor�ar o pedido em plen�rio assim que a fixa��o das penas terminar. Segundo o procurador, caso a execu��o n�o comece agora, pode ficar apenas para 2014.