Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal prop�e penas menores a r�us do mensal�o

Um parecer do ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso alimenta as �ltimas esperan�as de aliviar as puni��es de parte dos 25 condenados no mensal�o. Na manifesta��o, Velloso defende a tese de que os crimes de lavagem de dinheiro, gest�o fraudulenta de institui��o financeira e de evas�o de divisas foram cometidos com uma �nica inten��o - financiar o esquema -, o que poderia baixar drasticamente as penas. Dessa forma, os delitos devem ser, na opini�o do ex-ministro da Corte, unificados.

A manifesta��o foi feita a pedido dos advogados de K�tia Rabelo, acionista do Banco Rural, e dos ex-dirigentes da institui��o, Jos� Roberto Salgado e Vinicius Samarane. O documento entregue na quarta-feira aos ministros d� subs�dios � tese que j� foi defendida em plen�rio pelo ministro Marco Aur�lio Mello.

Marco Aur�lio tem se queixado do que considera discrep�ncia das penas aplicadas aos condenados na a��o. O ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu recebeu pena de 10 anos e 10 meses de pris�o, mesmo sendo considerado pelos ministros o l�der do esquema criminoso. Ainda assim, sete r�us t�m penas maiores do que Dirceu. O empres�rio Marcos Val�rio, apontado como o operador do mensal�o, pegou pena de 40 anos de pris�o. A ex-presidente do Banco Rural K�tia Rabello e Jos� Roberto Salgado, 16 anos e 8 meses de cadeia cada um.

O entendimento do ex-presidente do STF � o de que os tr�s crimes s�o da mesma esp�cie - representam les�o ao sistema financeiro nacional - e tinham como objetivo �nico de compra de apoio pol�tico e pagamento de despesas de campanhas eleitorais. De acordo com a manifesta��o, os delitos foram cometidos como parte de um esquema de desvio de recursos p�blicos que exigia a tomada de empr�stimos banc�rios fraudulentos, a lavagem do dinheiro e a evas�o de divisas.