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Estado de Minas

STF far� novo pente-fino nas condena��es de re�s do mensal�o


postado em 29/11/2012 10:44

Depois de um m�s e nove sess�es seguidas, o Supremo Tribunal Federal encerrou nessa quarta-feira o c�lculo das penas aos 25 r�us condenados pelo envolvimento no esquema do mensal�o. Mas na pr�xima semana, os ministros ter�o de voltar ao assunto para corrigir discrep�ncias j� apontadas pelos pr�prios ministros. Nessa nova fase, alguns ministros podem baixar as penas definidas em determinados casos.

Na sess�o dessa quarta-feira, por exemplo, os ministros fixaram para o crime de corrup��o passiva uma pena maior para presidente do PTB Roberto Jefferson, do que a puni��o do ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto (PR-SP). Jefferson foi considerado pelo Supremo um colaborador e teve a pena reduzida - 2 anos, 8 meses e 20 dias. E mesmo assim a puni��o ser� maior do que a pena de Costa Neto - 2 anos e seis meses. Situa��es como essas foram criadas, em alguns casos, pelas diverg�ncias entre o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski. Nos casos em que o revisor participava do c�lculo das penas, as penas terminavam sendo mais baixas.

Os ministros ainda devem rever as multas impostas a alguns condenados. Considerado o principal operador do esquema, Marcos Val�rio foi condenado a pena de 40 anos e multa em torno de R$ 2 7 milh�es. Seu ex-s�cio Ramon Hollerbach foi condenado a 29 anos de pris�o, mas sua multa supera R$ 2,9 milh�es.


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