Para Mendes, julgamento do mensal�o termina nesta quinta-feira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira esperar que a corte termine de julgar o processo do mensal�o ainda nesta semana. Durante semin�rio realizado em S�o Paulo, Mendes afirmou que os ministros devem encerrar a an�lise da a��o penal 470, conhecida como mensal�o, na quarta ou quinta-feira.

Questionado na sa�da do evento sobre a possibilidade de encerrar nesta semana o julgamento que come�ou em agosto, Mendes confirmou: "Temos boa probabilidade". Nesta semana, os ministros devem fazer uma revis�o das penas imputadas aos r�us e decidir sobre o afastamento de cargos p�blicos de deputados condenados.

Ficha Limpa

Mendes disse que � mais importante ter uma avalia��o da qualifica��o dos servidores da administra��o p�blica do que estender para esse grupo a exig�ncia da chamada Ficha Limpa. "O problema n�o � voc� encontrar uma pessoa com ficha limpa, mas sim pessoas com a devida qualifica��o para ocupar essas fun��es" afirmou, mencionando que recentes esc�ndalos envolvendo diretores de ag�ncias reguladoras "sugerem a necessidade de melhor sele��o de pessoas para integrar esses cargos".

Nos pr�ximas dias, o governo deve editar decreto para exigir que os servidores da administra��o p�blica obede�am �s exig�ncias da Lei da Ficha Limpa para poderem desempenhar fun��es p�blicas. A iniciativa surge no momento do esc�ndalo envolvendo o diretor afastado da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), Paulo Vieira, e do seu irm�o, o diretor afastado da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), Rubens Vieira.

Para Mendes, os epis�dios recentes envolvendo servidores confirmam a necessidade de melhorar a sele��o dos funcion�rios. "At� porque esses servidores todos eram ficha limpa at� ent�o. H� necessidade de que a sabatina no Senado seja de fato efetiva e que haja sele��o de pessoas realmente qualificadas, e n�o pessoas que integram grupamentos partid�rios e estejam a servi�o desse tipo de causa", afirmou o ministro ao deixar evento.

"Eu nem sei se isso � necess�rio", disse, sobre a decis�o do Planalto de estender a exig�ncia da Ficha Limpa aos servidores. "Imagino que j� haja medidas nesse sentido, exig�ncias no pr�prio estatuto."

O ministro ressaltou ainda que crit�rios pol�tico-partid�rios para a nomea��o de servidores e que o modelo de aparelhamento pol�tico de �rg�os p�blicos passam longe da miss�o de ag�ncias reguladoras, que devem ser independentes.