Paulo de Tarso Lyra
Bras�lia – Os irm�os Paulo Vieira e Rubens Vieira, indiciados pela Pol�cia Federal na Opera��o Porto Seguro, prestaram consultoria jur�dica e processual ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) no julgamento do mensal�o. Conversas telef�nicas gravadas com autoriza��o judicial mostram os irm�os Vieira preocupados com a situa��o do secret�rio-geral do PR, tra�ando estrat�gias para tentar diminuir a pena, propondo pesquisas para ver se, em caso de prescri��o de crimes, Valdemar poderia ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. “A gente tem que afastar a (condena��o) mais complicada”, disse Paulo Vieira, em deteminado trecho da conversa. N�o deu certo. Valdemar acabou condenado a sete anos e 10 meses de pris�o.
Eles reconhecem, em di�logo travado em 10 de abril que, se tentassem buscar a prescri��o dos crimes para amenizar uma poss�vel condena��o, a estrat�gia n�o funcionaria para o caso de lavagem de dinheiro. “Rubens, esse da lavagem me assustou viu? A prescri��o dele � um s�culo”, comenta Paulo Vieira. “�, pela prescri��o dele n�o d�”, admite Rubens. O C�digo Penal prev� pena de tr�s a 10 anos de pris�o. Em caso de puni��o m�xima, a condena��o por esse delito prescreveria apenas em 2023, no caso de Valdemar Costa Neto.
Os dois irm�os demonstram familiaridade com o processo do mensal�o, que come�aria a ser julgado cinco meses depois no Supremo Tribunal Federal. Destrincham quais os crimes que ser�o examinados e quem est� indiciado em cada um deles. Afirmam, por exemplo, que o ex-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu est� enquadrado no crime de corrup��o ativa. “O procurador (Roberto Gurgel) diz que o Z� Dirceu comprou o Valdemar e o Bispo Rodrigues (antigo l�der do ent�o PL na C�mara)”, explica Rubens. “Eu vi, mas o Valdemar est� como corrup��o passiva”, completa Paulo.
Os dois debatem at� quais os argumentos pol�ticos que os advogados de Valdemar deveriam apresentar ao Supremo para comprovar que n�o fazia sentido o PL ser acusado de se vender para aprovar as duas reformas. “Eu n�o sei se eles j� levaram esse argumento de que n�o precisamos comprar ele, ele � o governo (sic)”, questiona Rubens. “Esse a� (o argumento) j� foi levado”, responde Paulo. “Foi levado?”, insiste Rubens. “Foi, com certeza”, completa Paulo.
Outra sugest�o foi desconstruir a tese de forma��o de quadrilha. Pelo C�digo Penal, para que esse crime seja tipificado, s�o necess�rias quatro pessoas. “Se um desses for absolvido, cai a tese de forma��o de quadrilha, n�?”, indaga Paulo. “Cai”, concorda Rubens. No caso, os quatro seriam Valdemar, Bispo Rodrigues, Jacinto Lamas (ex-servidor do PL) e L�cio Bologna Funaro, doleiro utilizado por Valdemar para lavar o dinheiro do mensal�o. A corretora parceira foi a Garanhuns, comandada por Jos� Carlos Batista.
Os dois prosseguem o di�logo. Paulo, comprovando o fato de realmente ser pr�ximo de Valdemar — o pr�prio parlamentar admitiu ao Estado de Minas que “eles s�o amigos e o irm�o Vieira tem feito muita coisa por ele” —, preocupa-se com o estado emocional do padrinho pol�tico. Valdemar empenhou-se no partido para que Paulo Vieira pudesse ser indicado como diretor da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA). “Eu acho que o trabalho a� � de duas linhas, eu j� tenho uma ideia de como fazer esse trabalho. Agora, precisa segurar um pouco a onda dele, n�?”, afirma o diretor da ANA. “Por qu�?”, indaga Rubens. “Porque ele come�a a ficar desesperado e pedir (ajuda) para muita gente, come�a a fazer besteira”, prossegue Paulo.
Sem remunera��o Em entrevista ao Estado de Minas na quarta-feira, no Sal�o Verde da C�mara, Valdemar admitiu que est� vivendo “um verdadeiro inferno, uma tortura chinesa” e que “o julgamento do STF foi uma trag�dia”. Reconheceu o v�nculo que tem com Paulo Vieira. “� meu amigo de longa data e tem me ajudado muito”, completou.
A assessoria do PR confirmou que os irm�os Vieira prestaram “consultoria processual” ao r�u do mensal�o. Completou que isso n�o se restringiu a 2012, tendo iniciado no ano passado, desde o instante em que a den�ncia contra os envolvidos no caso foi formalmente aceita pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo apurou o Estado de Minas, Paulo Vieira auxiliou o advogado Marcelo Bessa, inclusive, na elabora��o de memorias de defesa do parlamentar do PR.
De acordo com aliados do secret�rio-geral do PR, Paulo Vieira prestou servi�os a Valdemar Costa Neto sem receber qualquer remunera��o pela consultoria jur�dica. N�o fez isso por caridade e, sim, de olho em ganhos futuros. “Se voc� tem interesses pol�ticos e se prop�e a ajudar um cacique de qualquer legenda, n�o vai cobrar por isso. Vai esperar para pedir algo l� na frente”, declarou um dos participantes das conversas entre Paulo, Rubens e Valdemar. (Colaboraram Juliana Colares e Edson Luiz)
E-mails comprometem Rosemary
A Pol�cia Federal interceptou, durante investiga��es que resultaram na opera��o Porto Seguro, e-mails enviados entre 2009 e 2010 pela ent�o chefe do escrit�rio da Presid�ncia em S�o Paulo, Rosemary Noronha, aos irm�os Paulo e Rubens Vieira, presos pela PF. O Jornal Nacional, da Rede Globo, teve acesso aos documentos e divulgou ontem que eles mostram que, no per�odo, Rosemary disse aos irm�os que usaria a proximidade funcional com o presidente da Rep�blica � �poca, Luiz In�cio Lula da Silva, para influenciar na nomea��o de ambos para diretorias de duas ag�ncias reguladoras. O conte�do dos e-mails est� entre os 11 volumes de documentos que re�nem todos os detalhes da investiga��o da PF.
Inqu�rito da PF chega � C�mara
O presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS) afirmou ontem, ao chegar � posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que j� recebeu o documento sobre o envolvimento do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) na Opera��o Porto Seguro. “N�o fiz uma leitura aprofundada dos documentos, mas o que aparece s�o aquelas conversas envolvendo o deputado”, declarou. “Eu vou poder falar com mais seguran�a depois que passar pela an�lise t�cnica da C�mara, para onde j� enviei o material e que poder� fazer uma leitura mais pormenorizada do documento”, completou.