Barbosa diz que pena dada a Valdemar Costa Neto � "absurdo dos absurdos"

O relator do processo do mensal�o e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, chamou de "absurdo dos absurdos" a pena de 2 anos e 6 meses aplicada pelo tribunal ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelo crime de corrup��o passiva. Com pena final de 7 anos e 10 meses, o parlamentar escapou por apenas dois meses de iniciar o cumprimento de pena em regime fechado. Valdemar foi condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Ap�s a manifesta��o do relator, os ministros ficaram de voltar ao tema ap�s concluir a dosimetria dos outros r�us.

O protesto de Barbosa foi pela decis�o do tribunal de aplicar a lei antiga para os crimes de corrup��o passiva que tenham se iniciado antes de 12 de novembro de 2003. A lei que trata da pr�tica foi alterada aumentando de um para dois anos a pena m�nima e de oito para 12 anos a pena m�xima. No julgamento de Valdemar e outros parlamentares, por�m, a maioria dos ministros entendeu que deveria ser aplicada a regra mais ben�fica ao r�u.

Para Barbosa, a escolha foi errada porque os recebimentos realizados j� na vig�ncia da nova lei tamb�m fazem parte do crime e isso deveria levar a pena mais alta. Citando diretamente Valdemar, ele defendeu a aplica��o de uma pena mais alta. "Se considerarmos que a pena � aquela da solicita��o e n�o do recebimento, ter�amos que afirmar que, quando o r�u Valdemar Costa Neto recebeu propina de R$ 1,5 milh�o por meio de Del�bio Soares em agosto de 2004 desconhecia que a pena era aquela estabelecida quase um ano antes pelo Congresso", disse. "� um absurdo dos absurdos", concluiu Barbosa citando a pena de 2 anos e 6 meses.

A manifesta��o do relator fez com que um debate sobre o tema se iniciasse no plen�rio. A ministra Rosa Weber afirmou que o tribunal deveria debater o tema. Outros magistrados manifestaram-se nessa mesma dire��o. O revisor, Ricardo Lewandowski, chegou a dizer que a mat�ria estava vencida e que uma nova discuss�o teria de abrir espa�o para manuten��o do Minist�rio P�blico e da defesa dos r�us. O ministro Gilmar Mendes interrompeu: "N�s j� dissemos que podemos fazer corre��o at� o final". Barbosa suspendeu o debate, que dever� ser retomada apenas ao final da dosimetria de todos os condenados.