Ministro do STF minimiza impacto da rea��o de Valdemar Costa Neto diante de condena��o

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello comentou hoje (3) o fato de o deputado federal Valdemar da Costa Neto (PR-SP) ter declarado que vai recorrer contra a condena��o pelos crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha, no julgamento da A��o Penal 470, na Suprema Corte.

Costa Neto anunciou ontem (2) que vai recorrer � Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA). Apesar de confessar a pr�tica de crime eleitoral, o deputado alegou que foi condenado injustamente porque n�o cometeu os crimes pelos quais foi condenado. Ele disse ainda que n�o renunciar� e que est� tendo seu direito de defesa cerceado.

Para Marco Aur�lio, a atitude de Costa Neto “� o direito de espernear ou de se fazer um discurso pol�tico, preparar outro campo”. “N�s ainda somos uma rep�blica soberana. At� quando, eu n�o sei, mas espero n�o viver at� o dia em que n�o seremos mais", disse o ministro.

Marco Aur�lio destacou que, embora o Brasil tenha apoiado a cria��o e reconhecido o tribunal internacional, os pronunciamentos da Corte n�o alteram decis�es do �rg�o m�ximo do Judici�rio brasileiro. “De qualquer forma, o pedido ainda passa por uma triagem. Ser� que v�o encampar uma irregularidade conquanto a uma decis�o condenat�ria por peculato, lavagem de dinheiro, por quadrilha, por corrup��o? Dificilmente a corte internacional vai se pronunciar”, avaliou.

“Eu garanto que antes do julgamento ele [Costa Neto] tinha certeza que a decis�o seria favor�vel pela absolvi��o aqui no Supremo”, disse Marco Aur�lio.