C�mara dos deputados aumenta sal�rio e abre mais de 10 mil cargos

Antonio Tem�teo


Bras�lia – Sem nenhum alarde, o governo conseguiu mais uma vit�ria no embate travado com as categorias do funcionalismo que brigam por reajustes superiores ao teto de 15,8% oferecido durante a prepara��o do Or�amento de 2013. Ap�s uma articula��o intensa e silenciosa entre o Pal�cio do Planalto e as bancadas aliadas e de oposi��o, os projetos de lei que elevam o sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da Rep�blica foram aprovados no plen�rio da C�mara dos Deputados, nos termos definidos pelo Executivo.

As gratifica��es dos servidores do judici�rio e do Minist�rio P�blico da Uni�o (MPU) tamb�m foram revisadas durante a sess�o, que garantiu o aumento de sal�rio dos professores de universidades federais e dos mais de 20 mil ocupantes de cargos comissionados (DAS) – a maioria, de indica��o pol�tica. No mesmo pacote, mais de 10 mil cargos no Executivo e no Judici�rio foram criados. Todos os projetos precisam ser apreciados pelo Senado Federal antes de serem sancionados pela presidente da Rep�blica.

Com essa estrat�gia de aprova��o em bloco, o governo tenta desarticular qualquer movimento de greve e de protestos no pr�ximo ano das categorias contempladas com aumentos nos contracheques. De acordo com o l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), v�rias reuni�es entre as lideran�as da casa foram conduzidas para que um acordo fosse fechado em torno da necessidade de aprovar esses projetos. “Os deputados perceberam que s�o medidas que atendem as reivindica��es dos servidores”, avaliou. Na pr�xima semana, devem ser votados os reajustes para os funcion�rios da C�mara e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Se os projetos forem ratificados no Senado e sancionados pela Presid�ncia da Rep�blica, o valor da remunera��o dos integrantes da mais alta Corte do Judici�rio e do procurador-geral da Rep�blica passam dos atuaisR$ 26.723,13 para R$ 30.935,36, em 2015. Os relat�rios aprovados no plen�rio da C�mara preveem que o impacto anual do aumento dos sal�rios dos ministros do Supremo ser� de R$ 160 milh�es aos cofres p�blicos e do chefe da PGR e de procuradores, de mais R$ 62 milh�es. Os pareceres  detalham tamb�m que em 2013 o valor das remunera��es ser� R$ 28.059,29 e de R$ 29.462,25 em 2014. J� as gratifica��es dos servidores da Justi�a e do MPU ser�o revisadas em tr�s parcelas, at� corresponderem a 100% do valor dos sal�rios.

A cria��o dos mais de 10 mil cargos est� prevista nos projetos de Lei nº 2205/11 e nº 4365/12. As propostas abrem vagas de especialista em infraestrutura s�nior, carreiras de analista de infraestrutura, de especialista em meio ambiente e de analista de com�rcio exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintend�ncia da Zona Franca de Manaus, al�m de postos em ag�ncias reguladoras. Tamb�m est�o inseridos nos projetos de lei carreiras de analista de infraestrutura e cargos da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS).

O vice-presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), Ivanir Ireno, fez duras cr�ticas ao reajuste proposto pelo Executivo, de 15,8% ao longo de tr�s anos, e acatado pelos parlamentares. Segundo ele, faltou ao governo mais sensibilidade e abertura para discuss�o sobre o subs�dio que seria adequado para a magistratura. Ele ressaltou que os ju�zes e desembargadores precisam ser valorizados, uma vez que acumulam perdas de quase 28,86% nos sal�rios desde 2005.