Auditorias da Secretaria de Controle Interno da Presid�ncia e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) confirmaram que o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Le�nidas Cristino (PSB-CE), e seu secret�rio executivo, M�rio Lima J�nior, usaram um conv�nio do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) para burlar a lei e contratar, sem licita��o ou concurso p�blico, pessoal administrativo para gabinetes em Bras�lia.
Conforme relat�rio da Secretaria de Controle Interno remetido ao TCU, Cristino e Lima J�nior foram obrigados a providenciar a dispensa de ao menos cinco terceirizados por nepotismo, mas pouparam os funcion�rios p�blicos envolvidos no caso, o que contraria decreto da Presid�ncia. Eles continuam em cargos comissionados na pasta.
As auditorias confirmam o desvio de finalidade no conv�nio, pelo qual se empregou 105 profissionais, sendo 39 auxiliares administrativos. Embora o plano de trabalho determinasse o acompanhamento dos projetos e obras do PAC, os terceirizados foram alocados no gabinete de Lima J�nior, signat�rio do conv�nio, e at� na �rea de Recursos Humanos da SEP, para atividades como manuten��o da folha de pagamentos.
A SEP j� liberou R$ 11,2 milh�es � Ricardo Franco. Ao verificar os valores do contrato, os auditores do TCU apuraram sobrepre�o de ao menos R$ 450 mil. Uma das 15 entidades sem fins lucrativos que mais recebem recursos do governo, a funda��o � investigada pelo Minist�rio P�blico Federal e pelo tribunal por superfaturamento em outras parcerias. O TCU determinou � SEP que cancele em 180 dias o conv�nio, abrindo licita��o para escolha de uma empresa para substituir a Ricardo Franco.