Vereadores, o prefeito e o vice eleitos em Belo Horizonte, no pleito deste ano, ser�o diplomados no pr�ximo dia 19 pela Justi�a Eleitoral de Minas Gerais. A solenidade ser� �s 17h, no Teatro Top�zio do Minascentro, no Centro da capital.
Nos outros 852 munic�pios do estado, o calend�rio para a diploma��o dos eleitos depende do juiz de cada zona eleitoral, que marcar� a data em cada cidade.
Entrega dos diplomas
A diploma��o dos eleitos � um ato previsto na legisla��o eleitoral e pode ser realizada, segundo o calend�rio eleitoral, at� o dia 19 de dezembro, mas h� cidades onde o evento j� ocorreu. O ato consiste na entrega do diploma aos eleitos, um documento oficial emitido pelo TRE-MG, assinado pelo juiz eleitoral, e que � condi��o para a posse no dia 1º de janeiro do pr�ximo ano. No diploma devem constar o nome do candidato, a indica��o da legenda do partido ou da coliga��o sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classifica��o como suplente.
N�o poder� ser diplomado o candidato que estiver com o seu registro indeferido, ainda que sub judice.
Contra a expedi��o do diploma, caber� o recurso previsto no artigo 262 do C�digo Eleitoral (“recurso contra expedi��o de diploma”), interposto no prazo de tr�s dias da diploma��o. O mandato eletivo poder� tamb�m ser impugnado perante a Justi�a Eleitoral ap�s a diploma��o, no prazo de quinze dias, instru�da a a��o com provas de abuso do poder econ�mico, corrup��o ou fraude (Constitui��o Federal, artigo 14, par�grafo 10).
Com informa��es do TRE-MG