A disputa pela presid�ncia das c�maras municipais de Biquinhas, na Regi�o Central mineira, e de S�o Jo�o do Para�so, no Norte do estado, promete ser acirrada. Com a posse marcada para 1º de janeiro – mesmo dia em que � feita a elei��o para o comando das casas –, o vereador escolhido pelos colegas vai ganhar o direito de ocupar a cadeira de prefeito. Tudo porque os eleitos em 7 de outubro foram cassados pela Justi�a Eleitoral porque mantinham algum tipo de rela��o conjugal com o administrador que iriam suceder – o que � vedado pela Constitui��o federal.
Diz o artigo 14 que c�njuges ou parentes consangu�neos ou afins at� o segundo grau ou por ado��o de chefes do Executivo s�o proibidos de disputar cargos eletivos no pleito seguinte ao mandato do governante. Como as novas elei��es para prefeito est�o marcadas para 7 de abril do ano que vem, at� l� cabe aos presidentes do Legislativo assumir o comando das cidades.
Em ambos os casos o segundo colocado n�o pode ser empossado porque os candidatos vencedores obtiveram mais de 50% dos votos v�lidos – o que, pela legisla��o, torna obrigat�ria a realiza��o de nova elei��o. Em Biquinhas, o vitorioso nas urnas foi o prefeito Arisleu Ferreira Pires (PSDB), escolhido por 53,69% dos eleitores que foram �s urnas e digitaram o nome de algum candidato. No entanto, o registro de candidatura foi negado na Justi�a local e confirmado pelo TRE e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), �ltima inst�ncia do Judici�rio. A alega��o � de que o prefeito mant�m uma uni�o est�vel com Valqu�ria de Oliveira Dias, prefeita da cidade entre 2005 e 2008. Nas elei��es de 2008, o romance chegou a ser questionado, mas como na ocasi�o n�o foi comprovado, Arisleu assumiu o mandato. Desta vez, perdeu o direito de chegar ao cargo.
Em S�o Jo�o do Para�so, M�nica Cristine de Sousa (PMN) foi eleita com 55,45% dos votos. A ent�o candidata teve o registro deferido pelo TRE mineiro, mas em recurso ao TSE ela foi considerada ineleg�vel porque manteve v�nculo conjugal com o prefeito durante o segundo mandato exercido por ele. Segundo as resolu��es aprovadas pelo TRE, as conven��es partid�rias para defini��o de candidatos e a forma��o de coliga��es devem ser feitas entre 27 de fevereiro e 6 de mar�o. A propaganda eleitoral nas duas cidades ser� permitida a partir de 9 de mar�o de 2013. No r�dio e televis�o, o prazo vai de 21 de mar�o a 4 de abril.
Cassa��o
O retorno de eleitores �s urnas para escolha de prefeitos cassados n�o � uma exclusividade de quem vota em Biquinhas e S�o Jo�o do Para�so. Para se ter uma ideia, em rela��o � elei��o de 2008, a Justi�a Eleitoral promoveu nova disputa em 22 cidades de Minas Gerais – duas delas em Concei��o do Mato Dentro, realizadas em 2009 e 2011. Em outras 10, o segundo colocado nas elei��es assumiu a vaga do titular. Entre as causas da cassa��o est�o a rejei��o de contas em mandatos anteriores, uso da m�quina p�blica durante a campanha, compra de votos e abuso de poder econ�mico ou pol�tico.
Em Jampruca, no Vale do Rio Doce, a escolha do novo prefeito e vice foi feita pela pr�pria C�mara Municipal, em elei��es indiretas, j� que a cassa��o dos chefes do Executivo ocorreu este ano, apenas sete meses antes da disputa de outubro. O ent�o prefeito foi cassado pela Justi�a eleitoral por abuso de poder econ�mico, configurado pelo transporte irregular de eleitores, doa��o de alimentos e bebidas e a realiza��o de show em troca de votos.