Diante da possibilidade de ver os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre a proposta de redistribui��o dos royalties do petr�leo serem derrubados no Congresso e o tema ir parar na Justi�a, o Pal�cio do Planalto come�a a articular uma estrat�gia para conseguir chegar a um meio-termo e desagradar o m�nimo poss�vel a cada lado. Na quarta-feira, Dilma se reuniu com o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e o autorizou a negociar com os parlamentares uma alternativa. O plano � garantir que os estados e munic�pios produtores n�o recebam j� em 2013 um valor menor que nos dois �ltimos anos. O acordo, por�m, tem pouco tempo para ser feito, uma vez que parlamentares j� conseguiram assinaturas suficientes para que a an�lise do veto – e prov�vel derrubada – seja feita com urg�ncia.
A lista dos parlamentares que defendem a urg�ncia na an�lise da decis�o do governo federal ser� entregue na ter�a-feira ao presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP). E a maioria dos integrantes da bancada mineira quer ir al�m e discutir tamb�m os vetos da Presid�ncia nesta semana. Os parlamentares pretendem refor�ar as cr�ticas sobre a justificativa usada pelo Planalto e pelos parlamentares fluminenses e capixabas de que a nova lei traria inseguran�a jur�dica para empresas e romperia contratos j� firmados. Eles ressaltam que os acordos acertados entre as empresas exploradoras com a Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP) n�o ter�o qualquer mudan�a e que os valores repassados para o Rio e Espirito Santo em 2013 ser� o mesmo deste ano, sem perda de receita para os ditos produtores.
Para o coordenador da bancada mineira, deputado F�bio Ramalho (PV), as justificativas apresentadas n�o convencem as bancadas dos 24 estados, que pretendem se mobilizar ao m�ximo nesta semana para derrubar os vetos da presidente Dilma. “Nenhum estado vai ter perda de recursos. A luta � para que todos os estados e munic�pios possam participar dos resultados que s� foram alcan�ados com investimentos de todo o povo brasileiro. A Petrobras, que depois de muita pesquisa e com muitos gastos conseguiu descobrir os novos campos do pr�-sal, � financiada por todos n�s, independentemente da cidade onde cada um mora”, cobrou Ramalho.
Caso o veto do Planalto seja mantido, as prefeituras de Minas deixar�o de receber R$ 607 milh�es no or�amento do ano que vem e os repasses de recursos com a arrecada��o de royalties ter� de esperar novas licita��es e implanta��es das plataformas de explora��o. “A diferen�a de repasses � absurda e n�o d� para manter esse benef�cio, que vem crescendo muito a cada ano, apenas para dois estados. Queremos apreciar a posi��o do governo federal em plen�rio e refor�ar uma posi��o que j� foi amplamente discutida no Congresso”, explica o coordenador da bancada mineira.
Para evitar o conflito, o Planalto estaria disposto a permitir mudan�as na medida provis�ria enviada ap�s os vetos. Umas das sa�das pode ser retomar a divis�o percentual dos po�os j� licitados presente no texto aprovado em novembro pelos parlamentares. Os estados e munic�pios produtores continuariam recebendo a mesma quantia em valores absolutos, mas, � medida que as extra��es come�assem a dar mais lucro, o excedente seria dividido entre as demais regi�es. Dessa forma, o governo agradaria �s 24 unidades da Federa��o que n�o t�m produ��o de petr�leo.
Negocia��o
Enquanto n�o se define uma solu��o, estados e munic�pios produtores tentam ganhar tempo para negociar uma alternativa. O governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande, tem conversado com l�deres, com a ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, e com os presidentes da C�mara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), para tentar adiar a aprecia��o dos vetos para 2013. “Tem que dar um tempo de reflex�o. � fundamental para ver se a gente encontra uma alternativa que n�o seja de rompimento de contrato, mas que d� aos estados e munic�pios n�o produtores algum ganho a mais, um meio-termo que mantenha os contratos”, argumentou.
Questionado sobre qual seria a melhor alternativa, Casagrande deixou claro, entretanto, que n�o est� disposto a abrir m�o das receitas. “Eu n�o sei como ser�. Mas a mat�ria � inconstitucional, e isso est� claro. N�o pode e n�o � justo avan�ar sobre as nossas receitas”, defendeu. “N�o posso perder receita para o ano que vem, nem o Rio de Janeiro. Ent�o, se n�o tem nenhuma vis�o em rela��o � inconstitucionalidade, tem que ter solidariedade conosco, pelo menos”, completou.