C�mara Municipal aprova projeto para cria��o de mais uma secret�ria para a PBH

Com a oposi��o desarticulada na C�mara Municipal de Belo Horizonte e com uma tr�gua dos vereadores da base por indica��es para o segundo mandato do prefeito Marcio Lacerda (PSB), o Executivo conseguiu aprovar com folga nessa segunda-feira o projeto de lei que cria o cargo de secret�rio extraordin�rio para a Copa do Mundo. A mat�ria ainda autoriza a prefeitura a abrir no or�amento anual cr�ditos adicionais de R$ 207.894,57 para cobrir os custos do cargo. Os vereadores aprovaram tamb�m o Projeto de Lei 2.392/2012 que autoriza a PBH a contrair um empr�stimo de R$ 500 milh�es para obras de preven��o a enchentes. As mat�rias ainda t�m que ser apreciadas em segundo turno.

Lacerda tenta deixar a Secretaria da Copa de fora da disputa entre os partidos, mas tem sido pressionado principalmente pela sua legenda, que pretende emplacar um socialista na pasta para dar vaga na C�mara a um suplente. Durante a discuss�o da proposta, o l�der de governo, vereador Ronaldo Gontijo (PPS), frisou que o prefeito vai convocar um nome t�cnico. Os vereadores da oposi��o debocharam. “Se for t�cnica, a pessoa n�o pode ser filiada a qualquer partido nos �ltimos 12 meses”, ressaltou o vereador Iran Barbosa (PMDB), que chegou a apresentar uma emenda com esse texto, que acabou rejeitada.

“Aprovamos no passado o texto para implanta��o da Secretaria de Esporte e Lazer e a argumenta��o do prefeito foi a mesma: de que era importante para a Copa do Mundo. N�o h� motivos para haver duas secretarias com o mesmo objetivo”, fez coro o l�der do PT, Adriano Ventura. A bancada petista definiu pelo voto contr�rio � proposta, mas tr�s dos seis vereadores – Tarc�sio Caixeta, Jo�o Locadora e Silvinho Resende –,  apesar de presentes, n�o votaram.

Administra��o direta Outras duas propostas de autoria do Executivo foram aprovadas: a que disp�e sobre o Conselho Municipal de Seguran�a Alimentar e Nutricional e a que disp�e sobre a estrutura organizacional da administra��o direta do Poder Executivo. No total de 23 projetos na pauta ontem, 18 foram apreciados.

 

Sal�rios

Nesta reta final da legislatura, o clima na C�mara est� tenso. Pelos cantos e corredores da Casa, s� se percebem articula��es para a disputa da presid�ncia e o projeto de reajuste de sal�rios e cargos do Executivo. Na sess�o de ontem, o vereador Leonardo Mattos (PV) apresentou emenda ao projeto de reajuste dos vencimentos do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secret�rios e secret�rios adjuntos. No caso dos parlamentares, o sal�rio subiria de R$ 9 mil para R$ 15 mil.