Prote��o a Marcos Val�rio deve ser considerada, dizem ministros do STF

Bras�lia – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram nesta ter�a-feira que, independentemente da veracidade das novas declara��es de Marcos Val�rio, � preciso considerar a hip�tese de prote��o do empres�rio. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Val�rio forneceu novas informa��es sobre o esquema do mensal�o em troca de redu��o da pena na A��o Penal 470, o processo do mensal�o, al�m de prote��o � sua vida. Apontado como o operador do esquema, o publicit�rio foi condenado a mais de 40 anos de pris�o.

Para o ministro Gilmar Mendes, n�o � poss�vel ignorar a situa��o “delicada” envolvendo a prote��o da vida dos personagens envolvidos no fato. Ele tamb�m criticou desqualifica��es pr�vias das informa��es do empres�rio. “De fato temos nesse processo algu�m que fez declara��es que foram largamente comprovadas, que foi o Roberto Jefferson, e ningu�m ficou perguntando os motivos, se foram nobres ou ign�beis. Ent�o, a quest�o � de verifica��o para um ju�zo mais seguro”.

Mendes acredita que, caso ver�dicas, as revela��es de Val�rio implicando o presidente Luiz In�cio Lula da Silva n�o devem modificar o julgamento da a��o penal, que j� est� na fase final. Ele pondera, no entanto, que as informa��es podem influenciar o julgamento de outros processos derivados do mensal�o em outras inst�ncias. “Sabemos que o que est� aqui [no STF] � um percentual muito pouco significativo do que se fez”.

Segundo o jornal paulista, Val�rio disse em depoimento � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), em setembro, que o ex-presidente Lula sabia do esquema do mensal�o e que se beneficiou dele. Ainda conforme a reportagem, o publicit�rio disse que Lula autorizou empr�stimos dos bancos Rural e BMG para o PT com o objetivo de viabilizar o pagamento de propina a parlamentares da base aliada.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensal�o, o benef�cio de prote��o � testemunha � poss�vel em qualquer etapa do processo. “Isso sempre � poss�vel, depende da pol�cia e do Minist�rio P�blico. A prote��o da testemunha quem deve operacionalizar isso � o Poder Executivo, que tem o poder de pol�cia necess�rio para isso”.

Embora tamb�m rejeite a possibilidade de altera��o no rumo da A��o Penal 470, o ministro Marco Aur�lio Mello defendeu a concess�o de prote��o a Marcos Val�rio, caso ele realmente tenha solicitado. “A prote��o tem que ser dada pelo Estado a qualquer pessoa que se sinta amea�ada”.

O ministro disse que n�o conhece o teor do depoimento de Val�rio, mas que, caso procedentes, as afirma��es s�o graves e n�o podem ser descartadas sem apura��o mais aprofundada. “Voc� n�o pode ter ideia pr�-concebida, nem para excomungar a fala, nem para potencializ�-la a ponto de proclamar que � a verdade”.

Segundo o jornal paulista, Val�rio contou ter sido amea�ado de morte pelo atual presidente do Instituto Lula e amigo do ex-presidente Lula, Paulo Okamotto. A reportagem informa que Okamotto queria impedir o publicit�rio de revelar mais detalhes sobre o esquema do mensal�o �s autoridades competentes.

Em �udio divulgado no site do Instituto Lula, Paulo Okamotto, negou que tenha feito qualquer amea�a a Marcos Val�rio. “Eu ameacei ele de morte? Por que eu vou amea�ar ele de morte? Est� nos autos que eu ameacei ele de morte? Duvido! Duvido que ele tenha falado isso!", disse � imprensa em Paris, onde participa de f�rum promovido pelo instituto.