Dilma joga a toalha sobre partilha entre estados dos royalties do petr�leo

Foi por �gua abaixo a esperan�a do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo, que contavam com a ampla maioria da base governista para impedir a derrubada do veto presidencial � nova distribui��o dos royalties do petr�leo. Nessa quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff, afirmou, em Moscou, na R�ssia, que n�o h� mais o que fazer para evitar a queda do seu veto e a nova partilha dos recursos. “J� fiz todos os pleitos, o maior deles foi vetar. N�o tenho mais o que fazer. N�o vou impedir que ningu�m vote de acordo com sua consci�ncia”, disse. Ela descartou qualquer press�o na base aliada para impedir a vota��o e considerou democr�tica a mobiliza��o das 24 bancadas dos estados n�o produtores para apreciar sua decis�o.

Com a derrubada do veto praticamente certa na vota��o marcada para a semana que vem, parlamentares fluminenses resolveram levar a disputa pelos royalties para a Justi�a. Insatisfeitos com a aprova��o do pedido de urg�ncia na sess�o conjunta da C�mara e do Senado na quarta-feira, tr�s parlamentares protocolaram pedidos para invalidar os 408 votos que defenderam a prioridade para a vota��o do veto.

Sobre um poss�vel desentendimento entre o Planalto e integrantes da bancada governista que se mostraram contr�rios ao veto, a petista minimizou qualquer tipo de atrito. “Acho que voc�s (jornalistas) adoram a palavra crise. Em tudo voc�s veem crise. Mas n�o tem crise, o funcionamento da democracia num pa�s avan�ado � assim. Eu sou de uma �poca, quando era bem mais nova do que hoje, em que tudo no Brasil virava crise. Mas um tipo de crise com consequ�ncias mais graves: a gente ia para a cadeia”, explicou Dilma. Ela destacou a autonomia do Congresso para discutir novamente o tema e que as pessoas precisam aprender a conviver melhor com as diferen�as. Ela refor�ou, no entanto, que os recursos devem ser investidos exclusivamente na educa��o.

Dilma vetou parte do projeto porque ele altera a distribui��o de royalties de contratos em vigor, o que seria ilegal por ferir direitos adquiridos. Ela tamb�m atendeu reivindica��es de estados e munic�pios produtores. “Eu acredito que minha decis�o foi uma decis�o justa diante da legisla��o, porque a legisla��o diz claramente que n�o se podem descumprir contratos”, disse Dilma.

Ao mesmo tempo em que a presidente deixava claro que n�o atuaria para impedir a vota��o de seu veto, parlamentares fluminenses se anteciparam �s discuss�es sobre o m�rito do projeto que distribui os royalties de forma mais igualit�ria entre estados e munic�pios e protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos para anular a sess�o que aprovou a urg�ncia do tema. Com aval do governador do Rio, S�rgio Cabral (PMDB), o senador Lindbergh Faria (PT-RJ) e o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) impetraram um mandado de seguran�a questionando a legalidade da reuni�o de quarta-feira. O argumento, parecido com o usado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que tamb�m entrou com um pedido no STF, � de que  vetos que n�o foram apreciados em 30 dias, de acordo com a Constitui��o federal, n�o poderiam ser votados antes dos outros vetos em pauta. Como s�o mais de 3 mil vetos pendentes, os parlamentares fluminenses defendem que s� ser� poss�vel apreciar a quest�o dos royalties depois de o Congresso limpar toda a pauta.

RAPIDEZ A bancada do Rio reclama tamb�m que o requerimento de urg�ncia n�o estava na pauta do dia e por isso n�o poderia ter sido votado na sess�o de quarta-feira, quando foi aprovado por dois ter�os das duas Casas. Outro deputado que deve entrar na Justi�a para impedir a mudan�a na divis�o dos repasses dos royalties � Hugo Leal (PSC-RJ). S�rgio Cabral tamb�m voltou a amea�ar levar a disputa para os tribunais. Ao criticar a rapidez dos parlamentares para votar o veto, Cabral informou que j� tem pronta uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) para levar ao Supremo caso o Congresso derrube a posi��o do governo federal.

As amea�as dos cariocas, no entanto, s�o vistas como normais por parlamentares que defendem a divis�o mais justa dos recursos, mas eles consideram que isso n�o vai atrapalhar a tramita��o do projeto. “O pedido de urg�ncia foi devidamente protocolado, com assinaturas de mais de dois ter�os nas duas Casas. Est�o sendo seguidas todas as regras para a discuss�o desse tema”, afirmou o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). O autor do projeto, senador Wellington Dias (PT-PI), ressaltou que com o n�mero de assinaturas favor�veis � urg�ncia seria poss�vel at� mesmo alterar a Constitui��o. No Supremo, os pedidos ser�o analisados pelo ministro Luiz Fux, que � carioca e fez carreira no Rio de Janeiro.