A ministra C�rmen L�cia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira que desconfia das declara��es do publicit�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza. Em depoimento em setembro ao Minist�rio P�blico Federal, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Marcos Val�rio disse que sofreu amea�as por parte de petistas e que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva sabia do esquema do mensal�o.
A ministra disse que a condena��o dos mensaleiros dever� ser publicada num prazo de at� 60 dias ap�s o final do julgamento do processo. Mas n�o � poss�vel saber quando o julgamento acabar� dentre outros motivos porque a vota��o ficou paralisada nos �ltimos dias por causa de problemas de sa�de que levaram o decano da Corte, Celso de Mello, a ser internado.
C�rmen L�cia afirmou que n�o acredita que haver� uma crise entre o Judici�rio e o Legislativo se o STF determinar a perda dos mandatos dos tr�s deputados federais condenados por envolvimento com o mensal�o. "Eu n�o acredito em crise. Seria muito artificial", disse. "Tamb�m n�o acredito em descumprimento de decis�o judicial de jeito nenhum", completou. Para ela, ningu�m aguenta mais o julgamento, que come�ou em agosto.
Ap�s a publica��o da decis�o, os r�us poder�o recorrer ao STF para tentar modificar o veredicto. A ministra explicou que eventuais recursos dos condenados poder�o ser julgados separadamente. Se isso realmente ocorrer, � poss�vel que eles iniciem o cumprimento das penas em datas distintas.
De acordo com C�rmen L�cia, � necess�rio encontrar uma solu��o para o excesso de recursos processuais poss�veis. "Esse � o problema do Brasil: os recursos se multiplicam e o processo se eterniza." Segundo ela, �s vezes a demora � favor�vel � parte perdedora no processo. Ela comparou esse fato a um jogo. O time que est� ganhando quer que o jogo acabe logo e o que est� perdendo quer que ele se alongue.
C�rmen L�cia defendeu o sistema brasileiro de indica��o de ministros para o STF. O jurista � indicado pela Presid�ncia da Rep�blica e depois sabatinado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado. Em seguida, a escolha vai � vota��o no plen�rio do Senado. Mas, segundo ela, seria bom se os ministros tivessem mandatos. Atualmente eles podem ficar no tribunal at� completar 70 anos de idade.
A ministra disse que o processo de indica��o tem de obedecer o princ�pio da impessoalidade. O coment�rio foi feito ap�s ela ter sido questionada sobre recente entrevista na qual o ministro Luiz Fux revelou bastidores do processo de indica��o para o STF. "Acho que tudo isso � complicado mesmo. Eu n�o tive esse tipo de experi�ncia. Acho que a indica��o tem que ser o mais impessoal poss�vel. Eu conheci o presidente Lula (respons�vel pela nomea��o de C�rmen L�cia) s� na hora da indica��o", afirmou.