Sa�de de Celso de Mello � obst�culo para fim de julgamento

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram nesta sexta-feira d�vidas se a Corte concluir� neste ano o julgamento do processo do mensal�o. At� que entre em recesso, na pr�xima quinta-feira, a Corte realizar� apenas duas sess�es plen�rias de julgamento. E n�o est� garantido que a a��o do mensal�o ser� votada nessas duas sess�es porque o decano do tribunal, Celso de Mello, est� em tratamento de uma infec��o nas vias a�reas e ainda n�o foi liberado pelos m�dicos para voltar ao trabalho.

Com febre e forte gripe, Celso de Mello foi internado na noite de quarta-feira em Bras�lia. No final da tarde desta sexta ele recebeu alta do Hospital do Cora��o. Os m�dicos descartaram a suspeita de que estivesse com pneumonia, conclu�ram que o ministro tem uma infec��o nas vias a�reas e recomendaram repouso domiciliar. Uma nova avalia��o dever� ser feita na segunda-feira para verificar se ele estar� em condi��es de participar da sess�o. Como o "calend�rio" do mensal�o depende agora do decano, ministros preferiram reserva ao fazer coment�rios sobre a retomada do julgamento por envolver considera��es sobre a sa�de do colega.

No julgamento do mensal�o, o tribunal ainda precisa decidir a pol�mica sobre se a Corte pode determinar a perda dos mandatos dos tr�s deputados federais condenados - Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

A presen�a de Celso de Mello � considerada essencial. Por ser o integrante mais antigo da Corte e experiente, ele � sempre ouvido quando h� d�vidas sobre jurisprud�ncia. Al�m disso, o ministro precisa desempatar justamente a vota��o sobre se o STF pode ou n�o determinar a perda dos mandatos dos parlamentares.

O Supremo tamb�m precisa analisar uma proposta do revisor do processo, Ricardo Lewandowski, para que os valores das multas aplicadas aos condenados sejam recalculados. Al�m da d�vida sobre a participa��o de Celso de Mello, o ministro Gilmar Mendes n�o ir� �s sess�es da pr�xima semana porque est� em um compromisso oficial representando o tribunal na It�lia.

Se de fato o STF n�o conseguir concluir o julgamento do processo at� quarta-feira, as pend�ncias dever�o ser resolvidas somente a partir de fevereiro de 2013, quando a Corte voltar� a se reunir em sess�es plen�rias ap�s um per�odo de mais de um m�s de recesso. Durante o recesso n�o s�o realizadas sess�es de julgamento. Um ministro, geralmente o presidente ou o vice, fica em plant�o decidindo pedidos urgentes. O julgamento do mensal�o j� bateu todos os recordes de dura��o. O processo come�ou a ser analisado em 2 de agosto. At� agora os debates consumiram 52 sess�es. A dedica��o quase que exclusiva do plen�rio � a��o do mensal�o fez com que advogados e at� ministros reclamassem da paralisa��o de a��es na Corte.