Bras�lia - Com o cancelamento do julgamento do mensal�o nesta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros v�o tratar de outros assuntos na sess�o de hoje.
O julgamento foi interrompido h� tr�s dias com o placar de 4 a 4. A sess�o dessa quarta-feira tamb�m analisou outros temas, devido ao estado de sa�de de Celso de Mello. Restam apenas as considera��es do ministro sobre o tema. A Corte analisa a situa��o dos deputados federais Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
A quest�o � pol�mica porque a Constitui��o Federal tem duas interpreta��es sobre o tema. Uma delas � que a condena��o em a��o criminal leva � perda dos direitos pol�ticos, a outra entende que h� exce��o no caso de parlamentares, deixando que a decis�o fique a cargo do Parlamento.
Sem o voto computado oficialmente, o ministro Celso de Mello sinalizou nas �ltimas duas sess�es que dever� acompanhar o entendimento de Barbosa. Para o relator, a perda do mandato deve ser decretada judicialmente pelo STF, e ao Congresso Nacional cabe apenas ratificar a determina��o.
Votaram com Barbosa os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello. Para eles, n�o � poss�vel que um r�u preso possa exercer mandato parlamentar normalmente. Tamb�m foi lan�ado o argumento de que a decis�o da Suprema Corte tem efic�cia imediata e n�o pode ser submetida � an�lise pol�tica do Legislativo.
O voto de Lewandowski foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e C�rmen L�cia. Para eles, o mandato foi concedido ao parlamentar pelo povo e somente os representantes eleitos podem tom�-lo. Tamb�m dizem que n�o defendem a impunidade, mas apenas que � o Congresso Nacional quem deve dar a palavra final sobre o assunto.
Em rela��o a Jo�o Paulo Cunha, o placar pela perda de mandato ganhou a ades�o do ex-ministro Cezar Peluso – que se aposentou em agosto ao completar 70 anos e deixou o voto por escrito somente para o parlamentar, pois n�o teve tempo de julgar os outros dois na mesma situa��o.