A �ltima sess�o de julgamento do mensal�o no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira,foi adiada mais uma vez. O cancelamento ocorreu por causa do ministro Celso de Mello, internado na noite dessa quinta-feira em um hospital de Bras�lia com suspeita de pneumonia. Nessa quarta-feira, a sess�o tamb�m precisou ser adiada em fun��o do n�o comparecimento de Mello, ent�o com sintomas de uma forte gripe.
O placar relativo � cassa��o ou n�o dos mandatos dos deputados condenados pelo STF est� empatado em quatro a quatro. Aguardam a senten�a os deputados Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) . No in�cio do pr�ximo ano, o ex-presidente do PT Jos� Genoino deve engrossar a fila, uma vez que deve assumir a cadeira na C�mara, ocupada hoje por Carlinhos Almeida, eleito prefeito de S�o Jos� dos Campos (SP).
Crise entre os poderes
A quest�o pode abrir uma crise entre poderes, uma vez que o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), tem reiterado que a prerrogativa para cassar parlamentares, mesmo condenados judicialmente, � do Legislativo. Na �ltima segunda-feira, Maia chegou a dizer que a C�mara pode n�o levar em conta senten�a do STF. "� uma intromiss�o em prerrogativa da C�mara dos Deputados. Isso vai criar uma crise entre o Judici�rio e o Legislativo. Eu vejo como muito dif�cil a possibilidade de o Parlamento cumprir essa decis�o", afirmou.
O relator do processo do mensal�o e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, defende a posi��o que, esgotados os recursos poss�veis, os condenados no processo v�o perder o mandato de imediato. Caber� � C�mara dos Deputados, conforme Barbosa, apenas declarar a sa�da do parlamentar da Casa Legislativa. O revisor Ricardo Lewandowski, por sua vez, prop�e que os condenados t�m o direito de responder a processo disciplinar dentro da pr�pria C�mara, ap�s a conclus�o da a��o penal pelo Supremo.
Ficaram com o relator Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello. Do lado do revisor, Rosa Weber, Dias Toffoli e C�rmen L�cia. Nas duas �ltimas sess�es em que o tema foi discutido e votado pelos ministros, Celso de Mello sinalizou que deve acompanhar Joaquim Barbosa.