Ministro do STF vai propor valor a ser ressarcido por condenados no mensal�o

Al�m das multas que somam R$ 22,7 milh�es, os 25 condenados por envolvimento com o mensal�o poder�o ser obrigados pelo Supremo Tribunal Federal a devolver aos cofres p�blicos os valores que foram desviados pelo esquema. Nesta semana, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, propor� que o tribunal defina um montante m�nimo a ser ressarcido pelos condenados.

O c�lculo seria feito pelos ministros da Corte e levaria em considera��o o valor que foi desviado ao longos dos anos em que o esquema foi operado. A partir do valor m�nimo, o Minist�rio P�blico ou a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) poder�o mensurar com mais precis�o o tamanho do desvio e pedir a execu��o desses pagamentos. De acordo com o ministro Celso de Mello, os r�us podem solidariamente arcar com o ressarcimento desses valores ou o Estado cobraria o pagamento dos condenados que t�m patrim�nio mais elevado.

Pelos c�lculos feitos pelo ent�o presidente do STF Carlos Ayres Britto, j� aposentado, o mensal�o gerou um rombo de R$ 153 milh�es nos cofres p�blicos. A investiga��o feita pelo Minist�rio P�blico e pela Pol�cia Federal identificou desvios de recursos p�blicos do Banco do Brasil e do or�amento da C�mara dos Deputados.