Condenados no processo do mensal�o v�o ficar at� duas d�cadas ineleg�veis

Diego Abreu

Bras�lia – Condenados no processo do mensal�o, 11 pol�ticos ficar�o at� duas d�cadas afastados da vida p�blica por for�a da Lei Ficha Limpa. Inclusive aqueles beneficiados com o regime semiaberto ou com penas alternativas ter�o de ficar longe das urnas por pelo menos 15 anos e afastados dos partidos durante o per�odo da condena��o. O desfecho do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma longa interrup��o ou at� o fim das carreiras pol�ticas de figuras que j� foram protagonistas na Esplanada dos Minist�rios, como os petistas Jos� Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, e Jo�o Paulo Cunha, ex-presidente da C�mara.

Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de cadeia. Ficar� atr�s das grades por no m�nimo 1 ano e 9 meses, caso tenha bom comportamento no c�rcere. Quando voltar �s ruas, ele amargar� um longo per�odo com restri��es pol�ticas. Al�m de ficar com os direitos pol�ticos suspensos pelo tempo da condena��o, o que o impossibilitar� manter uma vida partid�ria no PT, o ex-ministro passar� mais oito anos impedido de se candidatar.

A expectativa � de que o ac�rd�o do julgamento do mensal�o (o resumo das decis�es tomadas em plen�rio) seja publicado em 2013. A partir da�, a pessoa condenada fica ineleg�vel, conforme as regras da Lei Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por �rg�o colegiado pelo tempo da pena, acrescido de oito anos. No caso de Dirceu, a estimativa � de que ele fique ineleg�vel at� 2032, quando ser� um idoso de 86 anos.

Jo�o Paulo, por sua vez, s� conquistar� o direito de voltar � vida p�blica em 2030, ano em que completar� seu 72º anivers�rio. Independentemente da decis�o a ser tomada pelo STF quanto � perda do mandato e do cumprimento ou n�o de uma eventual cassa��o pela C�mara, o petista estar� impedido de se candidatar nas elei��es de 2014.

PROGRESS�O DA PENA Fundador do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), grupo que colheu as assinaturas necess�rias para a cria��o da Lei Ficha Limpa, o juiz Marlon Reis observa que os 25 r�us condenados na A��o Penal 470 ficar�o ineleg�veis, uma vez que cometeram crimes contra a administra��o p�blica. “Eles ficam com o direito pol�tico suspenso pelo mesmo per�odo da pena. E, mesmo havendo progress�o de regime, o efeito da pena continua. Depois do cumprimento, come�a a contar o prazo de oito anos da lei (Ficha Limpa)”, explica. “Todos os condenados passar�o por um per�odo bastante longo de inabilita��o para apresentarem seus nomes como candidatos", acrescenta o magistrado, que atua na Justi�a estadual do Maranh�o.

Os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) tamb�m ficar�o afastados da vida pol�tico-partid�ria por um longo per�odo. O parlamentar paulista ficar� ineleg�vel at� 2029, quando completar� 80 anos. J� Henry estar� impedido de se candidatar at� 2028, �poca em que ter� 71 anos.

O ministro do STF Marco Aur�lio Mello alerta que a Lei Ficha Limpa nada mais � do que uma op��o dos pr�prios congressistas, que aprovaram a norma em 2010. “Os condenados nesse julgamento v�o ficar muito tempo longe das urnas. (A lei) Foi uma op��o pol�tico-normativa dos deputados e senadores, que sabem o quanto � ruim para administra��o algu�m que cometa crime contra a pr�pria administra��o”, afirmou. Segundo o ministro, o prazo de inelegibilidade estabelecido pela lei “� razo�vel”. Ele, por�m, discorda da aplica��o retroativa em casos ocorridos antes de a regra ter sido publicada.

Enquanto isso...

…Jefferson fora do PTB

Longe de cargos eletivos desde 2005, quando teve o mandato de deputado federal cassado pela C�mara, o delator do mensal�o, Roberto Jefferson, manteve desde ent�o a sua vida pol�tica na condi��o de presidente nacional do PTB. Condenado a sete anos e 14 dias de pris�o pelo STF, ele ficar� impedido de continuar exercendo cargo partid�rio. T�o logo o ac�rd�o do julgamento seja publicado, o que est� previsto para o primeiro semestre de 2013, o petebista ter� de se desligar da legenda que comanda. “A suspens�o dos direitos pol�ticos abrange a presid�ncia de �rg�o partid�rio”, garante o juiz Marlon Reis, integrante do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE). O advogado constitucionalista Erick Wilson Pereira alerta que, durante o per�odo de condena��o, Jefferson ficar� com os direitos pol�ticos suspensos e, portanto, proibido de militar no partido. “Quem tem o direito pol�tico suspenso est� afastado da atividade pol�tica e partid�ria. Roberto Jefferson n�o vai poder sequer subir em palanque, sob pena de cometer crime eleitoral?”, frisou o jurista (na foto, Jefferson deixa o hospital em setembro, quando passou por cirurgia para retirada de um tumor no p�ncreas).