Uni�o anuncia at� sexta-feira novo �ndice de corre��o das d�vidas dos estados

Uma antiga reivindica��o de Minas Gerais ao governo federal dever� ser atendida depois de oito anos de negocia��es. O Minist�rio da Fazenda anuncia at� sexta-feira o novo �ndice para corre��o das d�vidas dos estados. A Uni�o quer a aplica��o da taxa Selic, hoje em 7,25%. J� os governadores querem o uso da Selic ou do IPCA mais 2% (7,58%, pelo �ltimo c�lculo, feito pelo IBGE), o que for menor. De qualquer forma, a decis�o ser� positiva para Minas, que tem os juros da d�vida calculados com base no IG-PDI mais 7,5%, o que d� 15,4%. Os �ndices s�o anuais. O novo percentual passar� a valer em janeiro.

A d�vida de Minas com a Uni�o soma hoje R$ 63,8 bilh�es. Segundo o secret�rio de Fazenda, Leonardo Colombini, o governo anunciar� ainda se aceita reduzir de 13% para 9% o percentual da receita dos estados usado para pagamento da d�vida. As duas mudan�as s�o fundamentais para as finan�as mineiras. Com a troca do indexador, o estado passaria a ter condi��es de come�ar a reduzir o passivo que tem com a Uni�o. J� em rela��o � altera��o no percentual da receita que precisa ser reservado para pagamento da d�vida, sobrariam recursos para investimentos, que v�m sendo feitos por empr�stimos contratados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), Caixa Econ�mica Federal e Banco do Brasil.

At� novembro, o governo utilizou R$ 2,6 bilh�es para investimentos. Somente em uma transa��o em andamento com o Banco do Brasil, o Pal�cio da Liberdade pretende contratar R$ 3,1 bilh�es, segundo informa��es de Colombini. Minas j� fechou outras tr�s opera��es com o BNDES, de R$ 247 milh�es, R$ 470 milh�es e R$ 1,3 bilh�o. O governador Antonio Anastasia espera ainda que a Assembleia Legislativa autorize empr�stimo de R$ 750 milh�es, que tamb�m dever� ser contratado com o BNDES. Se aprovados, os recursos v�o para infraestrutura, seguran�a e estradas. “Os estados, de forma geral, perdem a capacidade de investimentos em fun��o do crescimento do custeio. Se uma penitenci�ria � constru�da, � preciso mais recursos para mant�-la”, argumentou Colombini.

Sem d�ficit

Os investimentos poderiam ser feitos ainda com o crescimento na receita de impostos. Entre janeiro e novembro de 2012, o recolhimento de tributos em Minas cresceu 11,1%, na compara��o com o mesmo per�odo do ano passado, de R$ 30,1 bilh�es para R$ 33,5 bilh�es. As despesas, no entanto, passaram de R$ 43,2 bilh�es para R$ 48 bilh�es, um crescimento de 11,6%, causado principalmente por gastos com pessoal. Se consideradas outras despesas, como os repasses federais, a situa��o melhora um pouco. Segundo Colombini, a alta na receita, consideradas todas as fontes de renda, foi de 14% no per�odo. De acordo o secret�rio, mesmo com tanto aperto, Minas vai conseguir encerrar 2012 sem d�ficit.