A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C�rmen L�cia disse nessa sexta-feira acreditar que o ac�rd�o do processo do mensal�o ser� publicado rapidamente, num prazo de 30 a 60 dias ap�s o t�rmino do julgamento. "H� um relator que quer resolver com rapidez e ele � o presidente da Casa", lembrou, referindo-se ao ministro Joaquim Barbosa. A an�lise da A��o Penal 470 pode ser conclu�da na semana que vem. No entanto, caso isso n�o ocorra, o julgamento ser� retomado somente em fevereiro, ap�s o recesso do Judici�rio. Segundo C�rmen L�cia, os r�us poder�o come�ar a cumprir as penas em momentos distintos, uma vez que os poss�veis recursos n�o ser�o julgados necessariamente em conjunto.
O julgamento foi suspenso na quarta-feira devido � interna��o do ministro Celso de Mello. Ele recebeu alta hospitalar ontem, mas os m�dicos v�o avaliar se o decado da Corte poder� voltar ao trabalho de imediato e dar o voto de desempate sobre a cassa��o dos deputados condenados no processo: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na quinta-feira, o STF entra em recesso e at� l� ter� apenas duas sess�es de plen�rias dejulgamento.
Questionada se as declara��es do empres�rio Marcos Val�rio sobre o suposto envolvimento de Lula com o mensal�o merecem credibilidade, a ministra disse que, como mineira, tem sempre a caracter�stica de desconfiar de todo mundo. C�rmen L�cia avalia que Val�rio s� merecer� ser inclu�do no servi�o de prote��o � testemunha caso haja provas de que esteja amea�ado. "A prote��o de qualquer brasileiro s� acontece se houver uma prova cabal de que ele realmente corre risco."
C�rmen L�cia avisou que vai publicar na semana que vem a decis�o final sobre condena��o do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) a 13 anos de cadeia. Como o prazo de cinco dias � interrompido durante o recesso, que come�a na quinta-feira, o parlamentar dever� ser preso somente em fevereiro.
Menos de dois meses depois de comandar as elei��es municipais, C�rmen L�cia, que � tamb�m a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contou ontem que o pleito foi uma "opera��o de guerra para garantir a paz". Em caf� da manh� com jornalistas, ela mostrou-se favor�vel � cria��o de mandatos para ministro do Supremo. “Discutir isso no Brasil seria muito bom. Os tribunais constitucionais europeus t�m (mandato) de 9 a 12 anos. O cargo vital�cio acaba sendo muito longo para quem decide sempre em �ltima inst�ncia", afirmou C�rmen. Ela defendeu a manuten��o do modelo de indica��o para o cargo de ministro do STF, que � de livre do presidente da Rep�blica. "N�o acho ruim porque o indicado pode ser recusado na sabatina do Senado", observou.
C�rmen L�cia defendeu, por�m, que a escolha de ministros do Supremo seja impessoal e sem influ�ncias pol�ticas. "Acho que isso tudo tem que ser o mais impessoal poss�vel. S� conheci o presidente Lula na hora da indica��o", disse a ministra.