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Estado de Minas

Mais um suplente pode assumir vaga na v�spera do recesso e ter� sal�rio em janeiro sem trabalhar


postado em 16/12/2012 00:12 / atualizado em 16/12/2012 08:11

O vereador Cabo J�lio (PMDB) pode n�o ser o �nico a assumir ainda este m�s uma cadeira na Assembleia e, com isso, receber sal�rio e usufruir de toda a estrutura financeira que a Casa oferece em janeiro, pleno m�s de f�rias. O petebista Juninho Ara�jo, suplente do colega de partido, Delvito Alves, que foi eleito prefeito de Una�, no Noroeste de Minas, pode tamb�m herdar a vaga antecipada esta semana. Nos corredores do Legislativo, a ren�ncia do parlamentar, que renderia um m�s a mais de mandato e sal�rio ao suplente sem ele precisar trabalhar, � dada como praticamente certa. Procurado, Delvito disse que “ainda n�o resolveu” o assunto.

Conforme noticiou o Estado de Minas no in�cio do m�s, o deputado estadual Ant�nio J�lio (PMDB) confirmou que vai renunciar � sua vaga nesta quarta-feira, para “dar oportunidade” ao Legislativo de convocar o suplente de imediato. Segundo o parlamentar, que assume a Prefeitura de Par� de Minas em 1º de janeiro, isso daria tempo para Cabo J�lio, que n�o conseguiu se reeleger vereador, montar sua estrutura de gabinete. Cabo J�lio e, caso se confirme, Juninho Ara�jo gerariam um gasto aos cofres p�blicos de R$ 110.965,35 cada em janeiro, somando R$ 221.930,70.

As duas ren�ncias precisam ocorrer at� quarta-feira para que os suplentes possam antecipar o ingresso no Legislativo, j� que � proibido pela Constitui��o estadual dar posse a novos parlamentares durante o recesso, que ser� entre 21 de dezembro e 31 de janeiro. Com os deputados eleitos prefeitos deixando os cargos, o regimento da Casa permite que o presidente da Assembleia convoque o suplente no mesmo dia.

Al�m do sal�rio de R$ 20.042,35 e a verba indenizat�ria de R$ 20 mil – desde que comprovado o gasto com o mandato –, os empossados receber�o aux�lio-moradia de R$ 2,25 mil e R$ 68.673 para pagar funcion�rios de seu gabinete. Durante o recesso, Cabo J�lio e Juninho Ara�jo – caso confirme sua posse at� quinta-feira – poder�o nomear entre seis e 23 servidores com sal�rios que v�o de R$ 706,01 a R$ 9.940,64. Questionado sobre a posse antecipada, Cabo J�lio disse ao Estado de Minas que n�o iria gerar nenhuma despesa adicional � Assembleia.

Caso a posse dos suplentes ocorresse em fevereiro, quando termina o recesso, o Legislativo n�o teria a despesa com as duas cadeiras. Isso porque a ren�ncia dos prefeitos eleitos seria em 31 de dezembro e, com isso, o Legislativo ficaria com as cadeiras vagas, sem ter de pagar a ningu�m os sal�rios. � o que deve ocorrer nos casos de D�lio Malheiros (PV), eleito vice-prefeito de Belo Horizonte, Carlin Moura (PCdoB), que ser� o novo prefeito de Contagem, e Bruno Siqueira, que assume a Prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata. A expectativa, com a ren�ncia deles somente para a posse em 1º de janeiro, � que os respectivos suplentes – Juarez T�vora (PV), Caixa (PCdoB) e Leon�dio Bou�as (PMDB) – s� se tornem deputados estaduais em fevereiro, quando a Assembleia retoma os trabalhos legislativos.


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