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Estado de Minas

C�mara dos Deputados gastou R$ 32 milh�es com aluguel e impostos em dois anos

Alguns escrit�rios servem at� de dormit�rio para aliados


postado em 16/12/2012 00:12 / atualizado em 16/12/2012 07:29

Plenário da Câmara: informações sobre as representações parlamentares financiadas pela Casa são difusas, o que dificulta a fiscalização (foto: Iano andrade/cb/d.a press - 31/10/12)
Plen�rio da C�mara: informa��es sobre as representa��es parlamentares financiadas pela Casa s�o difusas, o que dificulta a fiscaliza��o (foto: Iano andrade/cb/d.a press - 31/10/12)

Bras�lia – A C�mara dos Deputados gasta aproximadamente R$ 16 milh�es por ano para bancar uma obscura rede de 962 escrit�rios parlamentares. O dinheiro do contribuinte � empregado no aluguel de salas que passam boa parte do ano fechadas, s�o instaladas em estados diferentes da base em que foi eleito o deputado e servem de fonte de renda para pol�ticos amigos e at� de dormit�rio para assessores. Para controlar o uso da verba, a Casa fia-se apenas na palavra dos parlamentares de que cumprem o regimento. Nem mesmo o cidad�o tem o direito de fiscalizar por conta pr�pria, pois o Legislativo omite informa��es sobre as despe


O Estado de Minas teve acesso � lista de escrit�rios bancados pela C�mara. Desde 2011, nada menos do que R$ 32 milh�es foram gastos com o aluguel de im�veis, contas de �gua, luz e telefone, materiais de escrit�rio e as tributa��es municipais. Em algumas dessas salas, que, na teoria, deveriam estar em funcionamento, a reportagem n�o encontrou ningu�m. De acordo com as vizinhan�as, parte desses escrit�rios surgiu nas elei��es e, passada a disputa, fechou as portas.

A deputada �ris de Ara�jo (PMDB-GO) pagou uma quitinete, em Bras�lia, com a verba dos escrit�rios. De acordo com um morador antigo do pr�dio, o lugar era usado como dormit�rio para funcion�rios da peemedebista. "Eles falavam que era para n�o ter que voltar a Goi�nia", relata. O eleitor n�o consegue saber quanto a parlamentar desembolsou pelo espa�o. Isso porque o Portal de Transpar�ncia da Casa s� informa o benefici�rio de valores pagos pelos deputados, sem relacion�-los a endere�os de escrit�rios. Pela Lei de Acesso � Informa��o, o cidad�o pode obter c�pias de recibos, mas eles omitem os endere�os de im�veis alugados, tratando-os como "restritos".

J� Z� Geraldo (PT-PA), al�m de escrit�rios no Par�, pede reembolso por um espa�o em Bras�lia, onde n�o teve um voto. Recepcionistas do Brasil 21, um hotel com espa�os para eventos, informam que a sala paga pela C�mara � um escrit�rio de advocacia. Ao tentar subir, a equipe de reportagem foi comunicada por uma advogada de que seria "mais f�cil" encontrar o parlamentar no Congresso. Tamb�m na capital federal, num centro comercial, o deputado Izalci (PSDB-DF) tem tr�s salas custeadas pela Casa. Segundo vizinhos, duas ficam constantemente fechadas e a outra � usada por um advogado do deputado. O cidad�o que pedir para falar com Izalci ser� encaminhado pelo porteiro a uma quarta sala do tucano no pr�dio, paga por ele mesmo e ocupada por sua associa��o assistencialista, que oferece bolsas de estudo.

No Recife, vizinhos do escrit�rio de Fernando Coelho Filho (PSB-PE) nem sabiam que o deputado tem sala por l�. Segundo funcion�rios do pr�dio, ele ou assessores s� aparecem para pegar contas. Em Belo Horizonte, Renzo Braz (PP-MG) paga R$ 4 mil – um dos alugu�is mais caros entre a bancada mineira – a um amigo. O im�vel pertence ao deputado estadual Dilzon Melo (PTB-MG) e, antes de Renzo, era ocupado por outro parlamentar, Bilac Pinto (PR-MG), que se licenciou para se tornar secret�rio do governo de Minas.

Justificativas Por meio da assessoria, �ris de Ara�jo disse que usou o espa�o em Bras�lia por um curto tempo e o objetivo n�o era ser um dormit�rio. Por�m, admite que permitiu "eventualmente" que funcion�rios dormissem no local. Z� Geraldo alega que precisa de uma sala na capital federal porque o gabinete da C�mara � "pequeno". "N�o d� para receber os prefeitos. N�o � um escrit�rio de advocacia. H� um advogado que trabalha para mim."

Izalci diz que as duas salas, no Conic, ficam fechadas porque seus funcion�rios passam o dia circulando as cidades-sat�lite do DF. "Eles atendem a popula��o", afirma. Coelho Filho assume que vai poucas vezes ao espa�o no Recife, por�m diz que o aluguel � importante. "Preciso receber prefeitos da regi�o. Ia encontr�-los no shopping?", questiona. J� Renzo Braz afirma que pesquisou pre�os de salas e a do amigo era a mais barata. "Ele � amigo do meu tio e do mesmo partido dele. Mas o aluguei pelas condi��es do espa�o", conta. Melo afirma que n�o procurou o deputado para propor o neg�cio.

Verba vari�vel

O recurso que mant�m os escrit�rios vem da verba de gabinete – R$ 78 mil mensais para a contrata��o de at� 25 secret�rios parlamentares para atuarem na C�mara ou no estado de origem do deputado – e da Cota para o Exerc�cio da Atividade Parlamentar, cujo valor mensal varia de acordo com o estado de origem do congressista – de R$ 23 mil a R$ 34 mil – e � destinada tamb�m a outras fun��es. No caso da manuten��o de escrit�rios, a verba pode ser destinada � loca��o ilimitada de im�veis, condom�nio, IPTU, servi�os de energia el�trica, �gua e esgoto, loca��o de m�veis e equipamentos, material de expediente e suprimentos de inform�tica, acesso � internet, assinatura de TV a cabo ou similar e loca��o ou aquisi��o de licen�a de uso de software. 


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