Bras�lia - O Congresso Nacional, em especial o Senado, ter� uma semana de esfor�o concentrado com pelo menos tr�s assuntos pol�micos pendentes que mobilizar�o deputados e senadores: a aprova��o do Or�amento da Uni�o para 2013, o veto presidencial ao projeto de lei dos royalties e novas regras de partilha do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE).
Rose de Freitas j� pediu a Sarney que, antes de convocar sess�o para esta semana, converse com a presidenta Dilma Rousseff. Essa negocia��o, no entanto, n�o � exclusiva com o Pal�cio do Planalto: envolve, tamb�m, a maioria dos senadores e deputados que votaram pela urg�ncia de an�lise do veto presidencial.
Sobre o Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), o presidente do Senado tem insistido em v�rias entrevistas a necessidade das novas regras, que ainda dependem de vota��o no Senado para ir � C�mara. O prazo � at� 31 de dezembro, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). Sarney tem evitado qualquer resposta direta a respeito da possibilidade de solicitar um prazo maior ao STF.
J� o Projeto de Lei do Or�amento da Uni�o para 2013, a expectativa � que o Congresso vote a mat�ria na quarta-feira (19). O relator-geral da proposta, senador Romero Juc� (PMDB-RR), espera que o seu relat�rio seja apreciado na ter�a-feira (18) pela Comiss�o Mista de Or�amento (CMO).
Al�m dessas mat�rias, o Senado tem em pauta duas medidas provis�rias pendentes de vota��o, al�m de diversas outras mat�rias. Entre elas deve ser inclu�do o projeto de lei que pune com mais rigor motoristas que dirigem embriagados.
Pelo projeto, novos tipos de prova poder�o ser apresentados para esse fim. O texto aprovado na semana passada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) passou a tramitar em regime de urg�ncia e foi direto para o plen�rio. Para garantir a vota��o de toda a pauta os senadores j� foram convocados para iniciar a an�lise do que est� pendente a partir desta ter�a-feira. O Senado tem sess�o marcada para o per�odo que vai at� a pr�xima quinta-feira.