O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT Jos� Genoino, apresentou nesta ter�a-feira um pedido para que o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decida na quarta-feira sobre a eventual pris�o imediata dos condenados no processo do mensal�o. A defesa de Genoino argumenta que a Corte tem a obriga��o de apreciar o pedido, uma vez que o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, j� apresentou essa proposta quando fez, no in�cio do julgamento em agosto, sua sustenta��o oral.
"O tribunal tem que decidir, n�o tem essa prerrogativa de esperar o procurador-geral apresentar depois (um novo pedido por escrito). Tem que decidir j�", afirmou Luiz Fernando Pacheco. Na sess�o de segunda-feira (17) do plen�rio, Roberto Gurgel recuou da inten��o inicial de pedir aos ministros que decidissem a mat�ria ap�s a conclus�o do julgamento e avisou, sem precisar data, que apresentaria o pedido por escrito ao tribunal.
Para o advogado de Genoino, essa � uma quest�o "muito s�ria" e o conveniente, na opini�o dele, � que seja apreciada pela integralidade da Corte. Se a mat�ria n�o for apreciada na quarta �ltimo dia de sess�o plen�ria antes do recesso forense, � poss�vel que ela seja decidida individualmente pelo relator do mensal�o e presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa. H� previs�o regimental para que esse pedido possa ser apreciado pelo presidente do STF.
Reservadamente, os advogados temem que Joaquim Barbosa venha a decretar sozinho a pris�o dos condenados no processo antes de esgotados todos os recursos cab�veis para a conclus�o do caso. Dos 25 considerados culpados pela Corte, 22 deles t�m de cumprir pena inicialmente em regime fechado ou semiaberto. Ou seja, ter�o de, no m�nimo, dormir na pris�o. Jos� Genoino, por exemplo foi condenado a 6 anos e 11 meses de pris�o em regime semiaberto.