Deputados e senadores se preparam para votar hoje vetos aos royalties do petr�leo

As assessorias de deputados e senadores j� est�o buscando na Secretaria da Mesa do Senado as c�dulas contendo os 3.060 vetos a serem analisados na sess�o extraordin�ria do Congresso Nacional prevista para come�ar �s 12h desta quarta-feira.

Cada c�dula cont�m 463 p�ginas a serem depositadas em 13 urnas que est�o sendo produzidas especialmente para a reuni�o. A vota��o � secreta e, em cada item da c�dula, os parlamentares ter�o a op��o de marcar com um “x” os espa�os reservados ao “sim”, ao “n�o” ou � “absten��o”.

Neste caso, o que est� em vota��o s�o os vetos presidenciais, portanto, o voto “sim” significa a manuten��o do veto. Quem marcar “n�o” est� rejeitando. Os votos em branco implicar�o nulidade, porque contam apenas para efeito de qu�rum.

Manobra

O objetivo da manobra � limpar uma longa fila para que os parlamentares possam analisar o vetor parcial nº 38/12, � lei que redistribuiu os royalties do petr�leo. Entre outras provid�ncias, a presidente Dilma Rousseff manteve as regras atuais para os contratos em vigor, beneficiando Rio de Janeiro e Esp�rito Santo, os dois maiores produtores de �leo e g�s natural do pa�s.

O relator � o deputado J�lio Cesar (PSD-PI). Segundo ele, ser� lido apenas parecer relativo � quest�o dos royalties, pois as demais mat�rias j� s�o consideradas de conhecimento dos parlamentares por estarem h� muito tempo aguardando.

Ainda de acordo com o relator, a orienta��o para os representantes dos estados n�o produtores � para que eles votem n�o para o veto 38/12 e sim para os demais.

Na �ltima segunda-feira, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar a parlamentares fluminenses anulando a aprova��o do requerimento de urg�ncia para aprecia��o do veto aos royalties antes dos demais. Por isso, os deputados e senadores ter�o que obedecer a uma ordem cronol�gica.

Agravo

Enquanto a reuni�o n�o acontece, o Congresso ainda aguarda nova manifesta��o do Supremo. Na tarde dessa ter�a-feira, a Mesa do Congresso Nacional, por meio da Advocacia-Geral do Senado, protocolou no Supremo agravo regimental para tentar reverter liminar concedida pelo ministro Luiz Fux.

Com Ag�ncia Senado