ALMG defende reserva menor para d�vida

Um dos principais aliados do governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PSDB), classificou ontem como insuficiente a altera��o anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para  o c�lculo da d�vida que os estados t�m com a Uni�o. Pela nova regra, que valer� a partir de 2013, o indexador a ser usado ser� o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor. Em Minas, a corre��o � pelo �ndice Geral de Pre�os – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 7,5%. Na pr�tica, o reajuste cair� de aproximadamente 15% anual para cerca de 8%.

Na avalia��o de Pinheiro, o ideal seria que o percentual da receita l�quida do estado que a legisla��o obriga a reservar para pagamento da d�vida, tamb�m fosse reduzido. Hoje em 13%, Anastasia e o presidente da Assembleia querem redu��o para 9%. Em defesa de mudan�as nos crit�rios de pagamento da d�vida, o Legislativo mineiro chegou a criar uma campanha institucional, chamada “Renegocia��o j�”, com distribui��o de pe�as publicit�rias pelo interior e realiza��o de encontros regionais em 10 cidades para debates. “� uma rela��o de agiotagem da Uni�o com os estados”. Para outras unidades da Federa��o, o reajuste � feito tamb�m pelo IGP-DI. Os juros oscilam entre 7% e 9%.

A d�vida de Minas com a Uni�o � de R$ 63,8 bilh�es. Segundo o secret�rio de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, com a altera��o no indexador o estado passar� a ter condi��es de come�ar a reduzir o passivo que tem com a Uni�o, o que n�o acontece com a regra atual. Com rela��o � redu��o no percentual da receita l�quida para pagamento do passivo, Colombini afirma que sobrariam recursos para investimentos, que v�m sendo feitos por empr�stimos contratados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), Caixa Econ�mica Federal e Banco do Brasil.

At� novembro de 2012, o governo do estado realizou investimentos de R$ 2,6 bilh�es com recursos do Tesouro. Em apenas uma opera��o em negocia��o com o Banco do Brasil, no entanto, o Pal�cio da Liberdade pretende contratar R$ 3,1 bilh�es, segundo informa��es do secret�rio Colombini. Minas tem ainda, j� conclu�das, outras tr�s opera��es com o BNDES, tamb�m para investimentos. Os valores s�o de R$ 247 milh�es, R$ 470 milh�es e R$ 1,3 bilh�o. O governador espera ainda, da Assembleia Legislativa, autoriza��o para empr�stimo de R$ 750 milh�es, que tamb�m dever�o ser contratados no BNDES. Os recursos v�o para infraestrutura, seguran�a e estradas, segundo o secret�rio.

Balan�o

Em balan�o de t�rmino de ano realizado ontem o presidente da Assembleia Legislativa afirmou que a Casa aprovou 450 projetos de lei em 2012. Os parlamentares realizaram ainda 225 audi�ncias p�blicas. Em rela��o � transpar�ncia, Pinheiro anunciou que em 30 de dezembro a Assembleia colocar� no site que mant�m na internet o nome e os sal�rios de todos os servidores do Poder Legislativo de Minas Gerais.